ALERTA! – Retrocesso no Plano de Eliminação da Hepatite C

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Julho, o mês das Hepatites

 

ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO – AIGA

Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites

Chega ao conhecimento da AIGA o teor da reunião ocorrida na última quarta-feira, dia 11 de julho, realizada no Departamento IST, Aids e Hepatites Virais, na qual teria anunciado mudança no protocolo de tratamento da Hepatite C, o que compromete totalmente a meta estabelecida no Plano de Eliminação da Hepatite C em 2.030. Aliás, é comprometimento do governo brasileiro sua erradicação, frente aos movimentos nacionais e as organizações mundiais de combate a hepatite, conforme outrora anunciou o ex-ministro da saúde Ricardo Barros, representando o governo brasileiro, ao firmar o compromisso com a representação dos infectados em nível mundial.

A leitura que a AIGA faz, ao que parece, com a chegada do novo ministro da saúde, o Excelentíssimo senhor Dr. Gilberto Occhi, a estratégia tão comemorada e desenvolvida com a participação de todos os envolvidos na luta contra as hepatites, será destruída, retrocedendo aos patamares clínicos do ano de 2016. A cor amarela poderá́ ser substituída pela cor do luto, o preto, se as informações apuradas até́ esta data se confirmarem como verdadeiras.

ENTENDENDO O CASO

O Protocolo clínico aprovado em março do corrente ano pelo Comitê das Hepatites e pela Conitec ocorreu em estreita observância aos princípios constitucionais garantidores da saúde pública, universalizada sob os auspícios da participação da comunidade na construção da política pública de saúde não terá mais valor. Pois a reunião alhures mencionada, um Petit Comitê teria decidido, a portas fechadas e naturalmente sem a participação do controle social, que os quatro novos medicamentos já aprovados pela Anvisa, entre os quais:  Zepatier, Harvoni, Maviret e Epclusa, não mais serão incorporados ao Protocolo de tratamento da hepatite C.

Em seu lugar, deverá prevalecer a nova proposta impositiva nos exatos termos daquela de 2.016, retrocedendo no tempo ao conceder apenas uma alternativa ao tratamento clínico já superado quando a combinação sofosbuvir / daclatasvir era a opção de tratamento.

Ressalta-se outro ponto de extrema gravidade e evidencia o risco eminente de perigo a ordem e a saúde pública, é que o sofosbuvir genérico proposto ainda não passou por ensaios clínicos abertos com lote de fabricação industrial.  O controle social, nesta oportunidade representado pela AIGA, não encontraria óbice na utilização de tal medicamento caso fossem comprovados seus resultados técnicos compartilhados com os infectados, antes de sua utilização em escala como pretende a nova política de saúde impositiva.

CONSIDERAÇÕES DAS AFILIADAS DA AIGA

Ante o retrocesso no Protocolo clínico, prevemos ser inevitável o aumento da judicialização na saúde que prejudicará não somente os pacientes, mas também os estados federados. Isto porque os médicos não deixarão de prescrever uma droga com resultados comprovados, frente àquele sem comprovação.

O artigo decimo sexto do Código de Ética Médica prevê que nenhuma instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento de diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente.

A escolha deste único regime, não dá alternativa aos médicos e pacientes e nem simplifica o tratamento, pois existem limitações nesta combinação, o que não possibilitando a expansão e interiorização do tratamento neste Brasil continental. Ainda nesse sentido, vemos como negativa a logística de aquisição e entrega por parte de dois fornecedores, sendo necessária uma coordenação específica para tal, o que gerará ainda mais custos ao erário.

Por se tratar de um tratamento de primeira geração, e com o qual entre 7 e 8% dos tratados não conseguem a cura. Eis que a indagação é natural a saber: como ficarão os 3.500 pacientes que a cada ano não responderão ao tratamento?

Diante da proposta impositiva e perante uma única opção de tratamento, não haverá alternativas de retratamento aos infectados que não corresponderem ao tratamento. O que impõe profundo sofrimento e dor aos usuários em sua grande maioria hipossuficientes, condenando-os a padecerem em silêncio e aguardando o mortal agravamento da doença, a cirrose, o câncer e consequentemente, a morte.

Por fim, convocamos todos os integrantes da atual “Comissão de Hepatites” exigir a imediata realização de uma reunião extraordinária para discutir “democraticamente” a questão e encontrar a melhor solução para atender corretamente os infectados e defender o SUS, nos exatos termos imposto da Constituição da República Brasileira, como um direito fundamental de primeira geração, regionalizado, universalizado, que vise a redução dos riscos à doenças e de outros agravos e preveja o restabelecimento, proteção e recuperação do acamado pelas hepatites.

Em tempo, não podemos permitir que aqueles que deveriam estar a serviço da erradicação das hepatites proponham ações que perpetuem a epidemia que já tinha data para completa erradicação. Da parte dos usuários, espalhados pelos mais distintos estados da federação, haverá provocação das instâncias de fiscalização e do judiciário com intuito de imputar responsabilidades a quem gerará prejuízo à saúde pública e, por conseguinte, prejuízo ao erário com tais medidas comprovadamente ineficazes.

Assinam em conjunto as seguintes associações de pacientes:

Carlos Varaldo

Presidente da ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO – AIGA

Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites

Assinam em conjunto as seguintes associações de pacientes:

AM – Manaus – Yura-NÁ – Liga amazonense de apoio ao portador de hepatite e controle social.

BA – Ipiaú – Grupo Nova Vida de Apoio as Pessoas Vivendo com DST, Aids e Hepatites Virais.

BA – Salvador – ATX-BA- Associação de Pacientes Transplantados da Bahia.

CE – Fortaleza – ABC VIDA – Associação Cearense de Portadores de Hepatite C.

DF – Brasília – ANIMANDO-C.</FONT></B>

GO – Goiânia – Grupo Eles por Eles atuando nas DST – HIV e Hepatites Virais.

PA – Belém – APAF</B> – Associação Paraense dos Amigos do Fígado.

PE – Recife – NAPHE- Núcleo de Assistência aos Pacientes Hepáticos.

RJ – Niterói  – Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite de Niterói.

RJ – Petrópolis – Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C.

RJ – Rio de Janeiro – Dohe Fígado </FONT></B>- Assoc. dos Doentes e Transplantados Hepáticos do Estado do RJ.

RJ – Rio de Janeiro  – Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite.

SC  – Blumenau – Grupo Hercules </FONT></B>- Coordenadoria de Doações e Transplantes de Fígado.

SC  – Chapecó – Grupo Desbravador </FONT></B>de Apoio aos Portadores da Hepatites Virais.

SC  – Florianópolis – Grupo Hercules </FONT></B>de Apoio a Portadores de Hepatites Virais.

SP – Araçatuba – Grupo ARAÇAVIDA de Araçatuba.

SP – Barretos  – Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C.

SP – Limeira  – Grupo Perseverança de Apoio a Transplantados de fígado e  Portadores de Hepatite Virais.

SP – São José do Rio Preto – GADA – Grupo de Amparo ao Doente de Aids e Hepatites Virais.

SP – São Manuel – ONG C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C.

Carlos Varaldo
www.hepato.com
hepato@hepato.com

IMPORTANTE: Os artigos se encontram em ordem cronológica. O avanço do conhecimento nas pesquisas pode tornar obsoleta qualquer colocação em poucos meses. Encontrando colocações diversas que possam ser consideradas controversas sempre considerar a informação mais atual, com data de publicação mais recente.

Carlos Varaldo e o Grupo Otimismo declaram não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.

Aviso legal: As informações deste texto são meramente informativas e não podem ser consideradas nem utilizadas como indicação médica.
É permitida a utilização das informações contidas nesta mensagem desde que citada a fonte:
WWW.HEPATO.COM

O Grupo Otimismo é afiliado da AIGA – ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO

 

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