Carta aberta ao Ministro da Saúde – Hepatite C

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Exmº Dr. Gilberto Occhi

Ministro da Saúde do Brasil

Inicialmente quero o parabenizar pelo seu trabalho na CEF, quando na sua gestão foi alcançado um dos maiores lucros do banco, de R$ 12,5 bi, o maior da história. Confiamos por tanto que o mesmo método de gestão exitosa será realizado, agora, na frente da saúde.

Porém, coisas estranhas, provavelmente ainda não de seu conhecimento, estão acontecendo na provável compra de medicamentos para tratamento da hepatite C, a saber:

– Foi realizada uma tomada de preços na qual não se deu oportunidade igual de participação de todas as empresas, por exemplo, para tratamento do genótipo 1 foi solicitado preço a somente uma das duas empresas com medicamentos que constam do PCDT aprovado no mês de março. Porque?

– Tomando como base os cenários da Memória de Cálculo e os preços obtidos verificasse que ela foi elaborada de forma inteligente, pois foi solicitada cotação separada para o genótipo 1 por representar 75% dos tratamentos e neste genótipo todos os cinco tratamentos disponíveis poderiam participar. Realmente se obteve oferta para tratamento por somente 1.023 dólares, mas estranhamente, a seguir, tal oferta foi descartada alegando que tal medicamento serve somente para o genótipo 1, fato impossível de compreender. A partir dos preços oferecidos diversas simulações mostram que o tratamento com sofosbuvir genérico/daclatasvir resulta em um custo maior, de quarenta e oito milhões de reais, em comparação com os medicamentos dos laboratórios.

– No genótipo 1, representando 75% dos infectados, o Zepatier está cotado a USD 1.023,12 por tratamento representado uma despesa de USD 40,9 milhões, já o sofosbuvir genérico/daclatasvir custará USD 1.331,40. No genótipo 1 são 40.000 infectados, o que resultaria em uma economia de aproximadamente quarenta e oito milhões de reais se utilizando o Zepatier.

–  Numa simulação para tratar os 50.000 pacientes pretendidos, se além do cálculo do genótipo 1, se observa que para comprar 10.000 tratamentos o Epclusa (pan-genótipo) fez proposta de USD 2.004,04 por tratamento, representando uma despesa de USD 20 milhões de dólares, já a proposta do sofosbuvir genérico/daclatasvir para 10.000 tratamentos é de USD 4.033,68 por tratamento, representando uma despesa de USD 40 milhões de dólares.

– Somando Zepatier e Epclusa, a despesa final do SUS para tratar os 50.000 pacientes será de USD 60,9 milhões, contra um custo de USD 73,6 milhões se se pretende tratar todos os infectados com sofosbuvir genérico/daclatasvir. Um custo a mais de 12,7 milhões de dólares. A opção de menor custo para o SUS conforme a tomada de preços passa a ser a combinação dos medicamentos Zepatier / Epclusa, não podendo ser desprezada.

– É necessário alertar que realizar a compra de 50.000 tratamentos a um preço maior que os ofertados caracterizam improbidade administrativa e os órgãos de controle, CGU, TCU e MPF, irão querer o ressarcimento do prejuízo daqueles que autorizem tal compra.

–  Outrossim, o MS não pode colocar na mídia “fake news”. Informar que com o sofosbuvir genérico/daclatasvir ocasionará uma redução de 1 bilhão de reais é totalmente falso, Não estamos num jogo de pôquer onde é necessário blefar para tentar ganhar o jogo, a população deve ser informada com seriedade, não se podendo comparar alhos com bugalhos, querer comparar o preço da tomada de preços com os preços da compra do ano passado  não é correto nem ético, devendo se comparar com os preços obtidos por outros medicamentos que participaram da tomada de preços, ficando então evidente que se efetivada a decisão pelos genéricos estará se ocasionando um prejuízo de quarenta oito milhões de reais e não um ganho de 1 bilhão. Deveria o MS emitir um novo release se desculpando com a população.

Finalmente, sabendo da sua integralidade já demonstrada na presidência da CEF e que, conhecendo a realidade dos fatos aqui relatados, determinará chamar novamente todos os ofertantes de medicamentos para hepatite C para uma nova rodada de oferta de preços, sem exclusões, dando oportunidade de ofertar os cinco tratamentos disponíveis no Brasil, quando certamente serão conseguidas novas reduções de preços, beneficiando ainda mais o SUS.

Senhor Ministro, para as sociedades médicas e a sociedade civil não interessa se os medicamentos são genéricos ou de marca comercial, nunca falamos que os genéricos são ruins como está sendo insinuado, somente colocamos a preocupação que o sofosbuvir genérico ofertado ainda não teve sequer um lote fabricado no Brasil e portanto não seria prudente tratar todos os infectados com tal medicamento sem testar o mesmo, sugerimos que se compre um lote e que seja acompanhado o desfecho terapêutico.

O que estamos discutindo é que em nome da transparência se de oportunidade igualitária a todos os cinco tratamentos disponíveis registrados no país. O Senhor ao presidir a CEF aplicava taxas de juros diferenciadas dependendo do volumem do empréstimo, corretamente, é assim que deve ser realizada a cotação de preços para medicamentos de hepatite C nos quais não existe monopólio, sendo cinco opções competindo entre elas para o tratamento do genótipo 1, assim, para se obter a maior economia para o SUS não podem todos os genótipos ser colocados na mesma cesta, devendo, como foi feito inicialmente, separar o genótipo 1 por apresentar cinco opções de tratamento no qual a concorrência será maior. Nos outros genótipos somente existem três opções de tratamento, portanto, não se pode generalizar prejudicando o SUS.

Como sociedade civil realizamos o controle social, garantido na Lei do SUS, colaborando assim com a gestão e sabendo que em muitos casos o problema não são os recursos e sim uma gestão correta desses recursos.

Cordialmente,

Carlos Varaldo

Presidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite

www.hepato.com
hepato@hepato.com

 

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