Suspensão temporária de participação na “Comissão Assessora para as Hepatites Virais (CAHV)”

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Exmº Dr. Gilberto Occhi

Ministro de la Salud de Brasil

CC:

– Dr. Adeilson Loureiro Cavalcante – Secretário Excecutivo – MS

– Dr. Osnei Okumoto – Secretaria de Vigilância em Saúde – MS

– Dra. Adele Schwartz Benzaken – Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais – MS

– Dra. Raquel Dodge – Procuradoria Geral da Republica

– Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho Nacional de Saúde


A ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO – AIGA (Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites) vem a público informar que enquanto permanecer a atual direção no “Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais – MS” não participará das reuniões, ficando assim suspensa provisoriamente nossa representação na Comissão Assessora para as Hepatites Virais (CAHV)”

Não podemos aceitar que os participantes da comissão sirvam simplesmente para endossar as decisões impostas pelo departamento, como foi anunciado na última reunião que a comissão é só assessora, mas quem decide é o departamento e, quem não concordar pode se retirar.

O SUS conforme a Lei 8080 é participativo e a sociedade civil deve ser o controle social dos gestores, não participando numa comissão para somente referendar a vontade do gestor, bater palmas ou para aprimorar o currículo pessoal. Profissionais da saúde, acadêmicos e pacientes devem ser respeitados pelos gestores.

O principal motivo é a não concordância com a forma como a compra de tratamentos para hepatite C está sendo conduzida. É muito estranha e suspeita a forma como está sendo conduzida a tomada de preços. Após a tomada de preços que de forma aparentemente viciada não incluiu todos os tratamentos constantes no PCDT, resultou que o tratamento de menor preço apresentado, que atende 80% dos infectados, foi eliminado, alegando uma “recomendação” (que não é obrigatória) da OMS, para trabalhar somente com os três tratamentos pangenotipos. Uma nova tomada de preços com os três tratamentos pangenotipos aprovados pela Conitec deveria então ser realizada. Mas qual não é a surpresa quando então se tenta aprovar um novo PCDT eliminando dois dos três tratamentos disponíveis no Brasil e aprovados na CONITEC para evitar que seja feita uma nova tomada de preços e comprar um tratamento com genérico ao absurdo preço de 1.506.- dólares daquela primeira tomada de preços.

Em defesa do SUS exigimos, e denunciaremos caso não seja realizada uma nova tomada de preços sem vícios e de forma transparente, para que todo e qualquer fornecedor dos três tratamentos aprovados pela CONITEC possa participar e, que aquele que apresentar o menor preço seja o medicamento a ser adquirido, seja ele genérico ou de marca.

O financiamento do SUS é feito com o dinheiro da população. Devemos evitar qualquer manobra que prejudique o SUS.

Nossa revolta não é somente pelas hepatites, no HIV estão acontecendo graves problemas na condução dos programas. É crônica a falta de preservativos e, ainda, o grande defensor do programa, o Dr. Dráuzio Varella, em artigo na Folha de São Paulo do dia 02 de setembro, alerta para “A volta do HIV” nos dados oficiais de saúde do país; “o Brasil, que já foi referência mundial no tratamento e na cobertura aos portadores de HIV, volta a figurar como eixo do subdesenvolvimento gerencial”.

Também a revista “The Lancet” no dia 1º de setembro publicou que em Brasil a aids era a décima oitava causa de mortes em 1990, passando em 2016 a ocupar a décima segunda posição nas causas de mortes no Brasil, e que a cirrose causada pela hepatite C que em 1990 era a vigésima segunda causa de morte, passou em 2016 a ocupar a posição décima quinta entre as causas de mortes no país.

Em defesa do SUS e dos programas de aids e hepatites, assinam a presente os grupos associados da ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO – AIGA (Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites).

Carlos Varaldo

Presidente da ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO – AIGA

Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites

Assinam em conjunto as seguintes associações de pacientes:

AM – Manaus – Yura-NÁ – Liga amazonense de apoio ao portador de hepatite e controle social.

BA – Castro Alves – Asmusadecar – Associação das Musas de Castro Alves do Recôncavo.

BA – Ipiaú – Grupo Nova Vida de Apoio as Pessoas Vivendo com DST, Aids e Hepatites Virais.

BA – Salvador – ATX-BA- Associação de Pacientes Transplantados da Bahia.

CE – Fortaleza – ABC VIDA – Associação Cearense de Portadores de Hepatite C.

DF – Brasília – ANIMANDO-C.

GO – Goiânia – Grupo Eles por Eles atuando nas DST – HIV e Hepatites Virais.

PA – Belém – APAF– Associação Paraense dos Amigos do Fígado.

PE – Recife – NAPHE- Núcleo de Assistência aos Pacientes Hepáticos.

RJ – Niterói  – Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite de Niterói.

RJ – Petrópolis – Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C.

RJ – Rio de Janeiro – Dohe Fígado Assoc. dos Doentes e Transplantados Hepáticos do Estado do RJ.

RJ – Rio de Janeiro  – Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite.

SC  – Blumenau – Grupo Hercules Coordenadoria de Doações e Transplantes de Fígado.

SC  – Chapecó – Grupo Desbravador de Apoio aos Portadores da Hepatites Virais.

SC  – Florianópolis – Grupo Hercules de Apoio a Portadores de Hepatites Virais.

SP – Araçatuba – Grupo ARAÇAVIDA de Araçatuba.

SP – Barretos  – Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C.

SP – Limeira  – Grupo Perseverança de Apoio a Transplantados de fígado e  Portadores de Hepatite Virais.

SP – São José do Rio Preto – GADA – Grupo de Amparo ao Doente de Aids e Hepatites Virais.

SP – São Manuel – ONG C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C.

 

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