[:pb]Suspensão temporária de participação na “Comissão Assessora para as Hepatites Virais (CAHV)”[:es]Suspensión temporaria de participación en la “Comisión Asesora para las Hepatitis Víricas (CAHV)”[:]

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[:pb]Exmº Dr. Gilberto Occhi

Ministro de la Salud de Brasil

CC:

– Dr. Adeilson Loureiro Cavalcante – Secretário Excecutivo – MS

– Dr. Osnei Okumoto – Secretaria de Vigilância em Saúde – MS

– Dra. Adele Schwartz Benzaken – Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais – MS

– Dra. Raquel Dodge – Procuradoria Geral da Republica

– Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho Nacional de Saúde


A ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO – AIGA (Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites) vem a público informar que enquanto permanecer a atual direção no “Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais – MS” não participará das reuniões, ficando assim suspensa provisoriamente nossa representação na Comissão Assessora para as Hepatites Virais (CAHV)”

Não podemos aceitar que os participantes da comissão sirvam simplesmente para endossar as decisões impostas pelo departamento, como foi anunciado na última reunião que a comissão é só assessora, mas quem decide é o departamento e, quem não concordar pode se retirar.

O SUS conforme a Lei 8080 é participativo e a sociedade civil deve ser o controle social dos gestores, não participando numa comissão para somente referendar a vontade do gestor, bater palmas ou para aprimorar o currículo pessoal. Profissionais da saúde, acadêmicos e pacientes devem ser respeitados pelos gestores.

O principal motivo é a não concordância com a forma como a compra de tratamentos para hepatite C está sendo conduzida. É muito estranha e suspeita a forma como está sendo conduzida a tomada de preços. Após a tomada de preços que de forma aparentemente viciada não incluiu todos os tratamentos constantes no PCDT, resultou que o tratamento de menor preço apresentado, que atende 80% dos infectados, foi eliminado, alegando uma “recomendação” (que não é obrigatória) da OMS, para trabalhar somente com os três tratamentos pangenotipos. Uma nova tomada de preços com os três tratamentos pangenotipos aprovados pela Conitec deveria então ser realizada. Mas qual não é a surpresa quando então se tenta aprovar um novo PCDT eliminando dois dos três tratamentos disponíveis no Brasil e aprovados na CONITEC para evitar que seja feita uma nova tomada de preços e comprar um tratamento com genérico ao absurdo preço de 1.506.- dólares daquela primeira tomada de preços.

Em defesa do SUS exigimos, e denunciaremos caso não seja realizada uma nova tomada de preços sem vícios e de forma transparente, para que todo e qualquer fornecedor dos três tratamentos aprovados pela CONITEC possa participar e, que aquele que apresentar o menor preço seja o medicamento a ser adquirido, seja ele genérico ou de marca.

O financiamento do SUS é feito com o dinheiro da população. Devemos evitar qualquer manobra que prejudique o SUS.

Nossa revolta não é somente pelas hepatites, no HIV estão acontecendo graves problemas na condução dos programas. É crônica a falta de preservativos e, ainda, o grande defensor do programa, o Dr. Dráuzio Varella, em artigo na Folha de São Paulo do dia 02 de setembro, alerta para “A volta do HIV” nos dados oficiais de saúde do país; “o Brasil, que já foi referência mundial no tratamento e na cobertura aos portadores de HIV, volta a figurar como eixo do subdesenvolvimento gerencial”.

Também a revista “The Lancet” no dia 1º de setembro publicou que em Brasil a aids era a décima oitava causa de mortes em 1990, passando em 2016 a ocupar a décima segunda posição nas causas de mortes no Brasil, e que a cirrose causada pela hepatite C que em 1990 era a vigésima segunda causa de morte, passou em 2016 a ocupar a posição décima quinta entre as causas de mortes no país.

Em defesa do SUS e dos programas de aids e hepatites, assinam a presente os grupos associados da ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO – AIGA (Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites).

Carlos Varaldo

Presidente da ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO – AIGA

Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites

Assinam em conjunto as seguintes associações de pacientes:

AM – Manaus – Yura-NÁ – Liga amazonense de apoio ao portador de hepatite e controle social.

BA – Castro Alves – Asmusadecar – Associação das Musas de Castro Alves do Recôncavo.

BA – Ipiaú – Grupo Nova Vida de Apoio as Pessoas Vivendo com DST, Aids e Hepatites Virais.

BA – Salvador – ATX-BA- Associação de Pacientes Transplantados da Bahia.

CE – Fortaleza – ABC VIDA – Associação Cearense de Portadores de Hepatite C.

DF – Brasília – ANIMANDO-C.

GO – Goiânia – Grupo Eles por Eles atuando nas DST – HIV e Hepatites Virais.

PA – Belém – APAF– Associação Paraense dos Amigos do Fígado.

PE – Recife – NAPHE- Núcleo de Assistência aos Pacientes Hepáticos.

RJ – Niterói  – Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite de Niterói.

RJ – Petrópolis – Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C.

RJ – Rio de Janeiro – Dohe Fígado Assoc. dos Doentes e Transplantados Hepáticos do Estado do RJ.

RJ – Rio de Janeiro  – Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite.

SC  – Blumenau – Grupo Hercules Coordenadoria de Doações e Transplantes de Fígado.

SC  – Chapecó – Grupo Desbravador de Apoio aos Portadores da Hepatites Virais.

SC  – Florianópolis – Grupo Hercules de Apoio a Portadores de Hepatites Virais.

SP – Araçatuba – Grupo ARAÇAVIDA de Araçatuba.

SP – Barretos  – Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C.

SP – Limeira  – Grupo Perseverança de Apoio a Transplantados de fígado e  Portadores de Hepatite Virais.

SP – São José do Rio Preto – GADA – Grupo de Amparo ao Doente de Aids e Hepatites Virais.

SP – São Manuel – ONG C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C.

 [:es]Exmº Dr. Gilberto Occhi

Ministro de la Salud de Brasil

CC:

– Dr. Adeilson Loureiro Cavalcante – Secretário Excecutivo – MS

– Dr. Osnei Okumoto – Secretaria de Vigilância em Saúde – MS

– Dra. Adele Schwartz Benzaken – Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais – MS

– Dra. Raquel Dodge – Procuradoria Geral da Republica

– Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho Nacional de Saúde

La ALIANZA INDEPENDIENTE DE LOS GRUPOS DE APOYO – AIGA (Alianza Brasileña por los Derechos Humanos y el Control Social en las Hepatitis) viene a público informar que mientras permanecer la actual dirección en el “Departamento de Vigilancia, Prevención y Control de las EST, del HIV/Sida y de las Hepatitis Víricas – MS” no participará de las reuniones, quedándose así suspensa provisionalmente nuestra representación en la “Comisión Asesora para las Hepatitis Víricas (CAHV)”

No podemos aceptar que los participantes de la comisión sirvan simplemente para endosar las decisiones impuestas por el departamento, como fue anunciado en la última reunión que la comisión es solo asesora, pero quien decide es el departamento y, quien no concordar puede se retirar.

El SUS – Sistema Público de Salud – conforme la Ley 8080 es participativo y la sociedad civil debe ser el control social de los gestores, no participando en una comisión para solamente refrendar la voluntad del gestor, aplaudir o para apurar mejorar el currículo personal. Profesionales de la salud, académicos y pacientes deben ser respetados por los gestores.

El principal motivo es nuestra no concordancia con la forma como la compra de tratamientos para hepatitis C está siendo conducida. Es muy extraña y sospechosa la forma como está siendo conducida la tomada de precios. Después de la tomada de precios que de forma aparentemente viciada no incluyó todos los tratamientos constantes en el consenso de tratamiento, resultó que el tratamiento de menor precio presentado, que atiende 80% de los infectados, fue eliminado, alegando una “recomendación” (que no es obligatoria) de la OMS, para trabajar solamente con los tres tratamientos pan genotipos. Una nueva tomada de precios con los tres tratamientos pan genotipos aprobados por la Conitec debería entonces ser realizada. Pero cual no es la sorpresa cuando entonces se intenta aprobar un nuevo consenso de tratamiento eliminando dos de los tres tratamientos disponibles en Brasil y aprobados en la CONITEC para evitar que sea hecha una nueva tomada de precios y comprar un tratamiento con genérico al absurdo precio de 1.506.- dólares de aquélla primera tomada de precios.

En defensa del SUS exigimos, y denunciaremos caso no sea realizada una nueva tomada de precios sin vicios y de forma transparente, para que todo y cualquier proveedor fabricante de los tres tratamientos aprobados por la CONITEC pueda participar y, que aquél que presentar el menor precio sea el medicamento a ser adquirido, sea él genérico o de marca.

La financiación del sistema público de salud es realizada con el dinero de la población. Debemos evitar cualquier maniobra que perjudique el SUS.

Nuestra posición no es solamente por las hepatitis, en el HIV/Sida están aconteciendo graves problemas en la conducción de los programas. Es crónica la falta de preservativos y, aún, el grande defensor del programa, el Dr. Dráuzio Varella, en artículo en la Folha de São Paulo del día 02 de septiembre, alerta para “La vuelta del HIV” en los dados oficiales de salud del país; “Brasil, que ya fue referencia mundial en el tratamiento y en la cobertura a los portadores de HIV, vuelve a figurar como eje del subdesarrollo gerencial“.

También a revista “The Lancet” en el día 1º de septiembre publicó que en Brasil el SIDA era la décima octava causa de muertes en 1990, pasando en 2016 a ocupar la décima segunda posición en las causas de muertes en Brasil, y que la cirrosis causado por la hepatitis C que en 1990 era la vigésima segunda causa de muerte, pasó en 2016 a ocupar la posición décima quinta entre las causas de muertes en el país.

En defensa del SUS y de los programas de SIDA y hepatitis, firman los grupos asociados de la ALIANZA INDEPENDIENTE DE LOS GRUPOS DE APOYO – AIGA (Alianza Brasileña por los Derechos Humanos y el Control Social en las Hepatitis).

Carlos Varaldo

Presidente de la ALIANZA INDEPENDIENTE DE LOS GRUPOS DE APOYO – AIGA

Alianza Brasileña por los Derechos Humanos y el Control Social en las Hepatitis

Firman en conjunto las seguientes associaçciones de pacientes:

AM – Manaus – Yura-NÁ – Liga amazonense de apoio ao portador de hepatite e controle social.

BA – Castro Alves – Asmusadecar – Associação das Musas de Castro Alves do Recôncavo.

BA – Ipiaú – Grupo Nova Vida de Apoio as Pessoas Vivendo com DST, Aids e Hepatites Virais.

BA – Salvador – ATX-BA- Associação de Pacientes Transplantados da Bahia.

CE – Fortaleza – ABC VIDA – Associação Cearense de Portadores de Hepatite C.

DF – Brasília – ANIMANDO-C.

GO – Goiânia – Grupo Eles por Eles atuando nas DST – HIV e Hepatites Virais.

PA – Belém – APAF– Associação Paraense dos Amigos do Fígado.

PE – Recife – NAPHE- Núcleo de Assistência aos Pacientes Hepáticos.

RJ – Niterói  – Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite de Niterói.

RJ – Petrópolis – Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C.

RJ – Rio de Janeiro – Dohe Fígado Assoc. dos Doentes e Transplantados Hepáticos do Estado do RJ.

RJ – Rio de Janeiro  – Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite.

SC  – Blumenau – Grupo Hercules Coordenadoria de Doações e Transplantes de Fígado.

SC  – Chapecó – Grupo Desbravador de Apoio aos Portadores da Hepatites Virais.

SC  – Florianópolis – Grupo Hercules de Apoio a Portadores de Hepatites Virais.

SP – Araçatuba – Grupo ARAÇAVIDA de Araçatuba.

SP – Barretos  – Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C.

SP – Limeira  – Grupo Perseverança de Apoio a Transplantados de fígado e  Portadores de Hepatite Virais.

SP – São José do Rio Preto – GADA – Grupo de Amparo ao Doente de Aids e Hepatites Virais.

SP – São Manuel – ONG C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C.

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