15/10/2006
Central Internacional de Medicamentos
O Jornal O Globo colocou em debate a proposta realizada nas Nações Unidas pelos presidentes da França e do Brasil objetivando se criar uma Central Internacional de Medicamentos e, por ser uma questão polemica que esta causando discussões em todo o mundo, solicitou duas opiniões sobre o efeito que esta central poderá ter no acesso aos medicamentos pelos países pobres.
O tema e interessante porque de certa forma reflexa os problemas internos encontrados no Brasil com os medicamentos excepcionais (de alto custo) enfrentados pelos estados na sua aquisição devido ao anacrônico sistema de financiamento implementado pelo Ministério da Saúde. A centralização das compras dos medicamentos excepcionais no Ministério da Saúde, num sistema similar ao presidente Lula propôs para o mundo, conseguiria uma economia (nos orçamentos dos estados) superior a R$. 1,2 bilhões por ano. Porque não fazer o dever de casa primeiro?
As duas opiniões se encontram publicadas na seção Editorial/Opinião do dia 13 de outubro do Jornal O Globo ocupando praticamente toda uma página, as quais se reproduzem a seguir.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Minha opinião:
Por uma central de patentes
Carlos Varaldo
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Jacques Chirac, da França, juntamente com o secretário-geral da ONU, Kofi Annann, e o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton lançaram com grande estardalhaço nas Nações Unidas a Central Internacional de Medicamentos. A idéia é passar a cobrar uma taxa sobre o preço das passagens aéreas internacionais e com esses recursos ajudar programas de saúde de países pobres no combate a Aids, malária e tuberculose.
Entretanto, a idéia de ajudar países pobres com recursos para adquirir medicamentos não conseguirá solucionar em absoluto a origem dos problemas de saúde que afligem mais da metade da população mundial, devido ao custo dos medicamentos e ao poder dos detentores das patentes. Quase a totalidade dos medicamentos considerados de "ultima geração" se encontra nas mãos de uma dúzia de laboratórios multinacionais, detentores das patentes, que assim monopolizam o mercado e determinam os preços.
O custo dos novos medicamentos tem subido mais rapidamente que o orçamento público da saúde. A realidade hoje é que existem remédios para ricos e para pobres, sendo a maioria dos destinados aos pobres, de menor preço, medicamentos com mais de dez anos no mercado, com menor efeito terapêutico e geralmente antigos, livres de patentes.
A propaganda e o marketing induzem a prescrição dos novos medicamentos por parte dos médicos e passam a ser exigidos pelos pacientes. A indústria farmacêutica gasta quase duas vezes mais em publicidade que em pesquisa e desenvolvimento. São US$ 60 bilhões por ano em campanhas publicitárias.
Juntar alguns trocados com quem compra uma passagem aérea para comprar um remédio que possa ser entregue a um doente pobre somente conseguirá atender uma pequena parte da população carente. O único beneficio direto de se criar esta esmola será aliviar a consciência de quem poderia solucionar o problema e nada faz neste sentido.
As autoridades que estão propondo a formação da Central de Medicamentos deveriam se empenhar em formar uma Central de Patentes. É necessário arrecadar dinheiro para comprar as patentes e então liberar qualquer laboratório, inclusive os oficiais, para fabricar os medicamentos. Isso possibilitaria a melhor ajuda que pode ser dada aos países pobres: permitir o acesso aos remédios a baixo custo.
Quando um governante fala em "quebrar patentes" a indústria farmacêutica sorri em silencio. Nos últimos dez anos diversos ministros da saúde brasileiros falaram alto e bom som que iriam quebrar patentes de medicamentos para Aids e hepatites. A realidade e bem diferente, e nunca o Brasil tentou sequer quebrar patente alguma. Quebrada a patente, faltará o conhecimento da tecnologia; conseguida esta, faltará a capacidade de fabricação. Por ultimo, não se pode esquecer que após conseguir fabricar será necessário realizar ensaios clínicos obrigatórios que assegurem a segurança e eficácia da nova droga.
Assim, entre a bravata e a efetiva colocação do medicamento no mercado serão necessários no mínimo cinco anos, período durante o qual o remédio já estará obsoleto, tornando-se mais um medicamento para os pobres a competir com novos lançamentos para pacientes ricos. Quebrar patentes significará acabar com os investimentos na pesquisa de novos medicamentos, engessar a pesquisa cientifica e sofrer inúmeras represálias comerciais.
O melhor é negociar e, desde este ponto de vista, formar uma Central de Patentes não é um desafio impossível. Uma patente pode ser negociada com seu detentor por valores entre US$ 800 milhões e algo mais de US$ 1 bilhão, deixando satisfeitos fabricantes e acionistas, que estarão obtendo um bom lucro sem riscos de mercado, e assim continuarão a investir em pesquisas.
São aproximadamente dez os principais medicamentos para combater Aids, malária, tuberculose e também as hepatites B e C. Adquirir todas estas patentes, liberando-as ao mercado, inclusive ao atual detentor, poderá custar menos que US$ 10 bilhões. É muito dinheiro? Para um só país, de forma isolada, pode ser, mas a união dos países mais ricos do mundo, juntamente com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial da Saúde, outros organismos internacionais e fundações como Bill Gates, Rockefeller, Bill Clinton, Warren Buffet e outras, poderia facilmente obter estes recursos e solucionar, de vez, o problema das patentes e da concessão de acesso aos remédios a toda a população. E não somente pelos pacientes ricos.
Carlos Varaldo é presidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite
Uma outra opinião:
Acesso a remédios essenciais
Michel Lotrowska
Estamos assistindo à criação da Unitaid, também conhecida como Central Internacional de Compras de Medicamentos (para Aids, malária e tuberculose), resultado das iniciativas dos presidentes da França, Jaques Chirac, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, relacionados à taxação sobre passagens aéreas. Será que uma nova iniciativa deste tipo é necessária, útil e pode fazer a diferença na luta contra esse três problemas graves de saúde pública?
Ao contrario de outras iniciativas do gênero, a Unitaid terá fontes sustentáveis de financiamento (tarifas de passagens aéreas) para alimentar seus fundos. Sem a perspectiva de um financiamento de longo prazo, os países não podem implementar estratégias de ampliação do acesso ao tratamento para Aids ou modificar o tratamento para malaria. A Unitaid não pretende desenvolver projetos, mas sim agregar valor àqueles já existentes, como os apoiados pelo Fundo Global de Combate contra HIV/Aids, tuberculose e malaria.
A particularidade da Unitaid vem do seu objetivo de interferência pró-ativa nas forças de mercado dos medicamentos, estimulando a concorrência, garantindo compras e negociando diretamente com os produtores. A redução de 99% dos preços da terapia tríplice com medicamentos antiretrovirais (ARV) mais antigos para o tratamento da Aids, entre 1999 e 2005, só foi possível graças a concorrência promovida pela produção e venda de medicamentos genéricos não patenteados nos países em desenvolvimento, provenientes principalmente da Índia, e a intervenção de instituições como a Fundação Clinton na negociação direta de preços com produtores genéricos. O preço passou de US$ 12 mil a US$ 128 por paciente por ano. A mesma Fundação Clinton estará liderando, dentro da Unitaid, este processo de negociação para conseguir preços melhores. No entanto, o desafio continua integral para os medicamentos ARV mais novos, sujeitos à proteção patentária.
Existe um compromisso da Unitaid de apoiar os países no uso de licenças compulsórias, conforme reafirmado na Declaração de Doha da OMC (Qatar, 2001) sobre o Acordo do Trips e Saúde Pública. As reduções voluntárias de preços e os preços diferenciais praticados pelas empresas multinacionais não são suficientes, ameaçando os programas de acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento. Dados do Fundo Global mostram que, em 2005, o Peru pagou mais de US$ 4 mil por paciente por ano apenas para o Kaletra (da Abbott); na Guatemala, o valor chegou a mais de US$ 6 mil. Sabe-se que o Fundo Global compra o Kaletra a menos de US$. 500 na África do Sul. Mesmo assim, US$ 500 ainda é caro apenas para um remédio, se comparados aos US$ 128 pagos para três medicamentos! Nesses casos de monopólio não existe política de estimulo à concorrência, a não ser que o uso do licenciamento compulsório seja apoiado para que versões genéricas sejam desenvolvidas a preços mais baixos. Somente desta forma poderemos esperar que o dinheiro das tarifas aéreas seja realmente destinado à compra de medicamentos para os pacientes de forma sustentável e que não sirva apenas para ampliar o mercado de preços altos das empresas multinacionais.
Outro desafio da Unitaid será conseguir os medicamentos que não necessariamente existem nas formulações adequadas, como é o caso das formulações pediátricas necessárias para tratar as milhares de crianças com HIV/Aids. A Unitais pode contribuir para este desenvolvimento.
Na ultima Assembléia Mundial da Saúde, que contou com a participação de ministros da aérea, aprovou-se uma resolução que indicou claramente que o atual sistema de patentes não dá conta das necessidades de pesquisa e desenvolvimento dos pacientes dos países em desenvolvimento, corroborado por um recente relatório publicado pela Comissão de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde. É fundamental que a Unitaid, portanto, incorpore esses dados para realmente fazer a diferença na ampliação de acesso a medicamentos, de forma sustentável para os mais necessitados.
Michel Lotrowska é representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais da Médicos Sem Fronteiras no Brasil
GRUPO OPTIMISMO DE AYUDA AL PORTADOR DE HEPATITIS
ONG - Registro n°. 176.655 - RCPJ-RJ - Rio de Janeiro - Brasil
Tel. 55.21 - 9973.6832 - Fax. 55.21 - 2549.8809
e-mail: hepato@hepato.com Internet: www.hepato.com
15/10/2006
Central Internacional de Medicamentos
El Diario El Globo (Brasil) colocó en debate la propuesta realizada en las Naciones Unidas por los presidentes de Francia y de Brasil objetivando se crear una Central Internacional de Medicamentos y, por ser una cuestión controversia que ésta causando discusiones en todo el mundo, solicitó dos opiniones sobre el efecto que esta central podrá tener en el acceso a los medicamentos por los países pobres.
El tema es interesante porque de cierta forma es similar a los problemas internos encontrados en Brasil con los medicamentos de alto costo enfrentados por los estados (provincias) en su adquisición debido al anacrónico sistema de financiación implementado por el Ministerio de la Salud. La centralización de las compras de los medicamentos excepcionales en el Ministerio de la Salud, en un sistema similar al que el presidente de Brasil propuso para el mundo, lograría una economía (en los presupuestos de los estados/provincias) superior a US$. 600 millones por año. ¿Porque no hacer el deber casa primero?
Las dos opiniones se encuentran publicadas en la sección Editorial/Opinión del día 13 de octubre del Diario El Globo ocupando prácticamente toda una página, las cuales se reproducen a continuación.
Carlos Varaldo
Grupo Optimismo
Mi opinión:
Por una central de patentes
Carlos Varaldo
Los presidentes Luís Ignacio Lula da Silva, de Brasil, y Jacques Chirac, de Francia, juntamente con el secretario-general de la ONU, Kofi Annann, y el ex presidente de Estados Unidos Bill Clinton lanzaron con gran divulgación en las Naciones Unidas la Central Internacional de Medicamentos. La idea es pasar a cobrar una tasa sobre el precio de los billetes aéreos internacionales y con esos recursos ayudar programas de salud de países pobres en el combate al SIDA, malaria (paludismo) y tisis.
Entre tanto, la idea de ayudar países pobres con recursos para adquirir medicamentos no conseguirá solucionar en absoluto el origen de los problemas de salud que afligen más de la mitad de la población mundial, debido al costo de los medicamentos y al poder de los propietarios de las patentes. Casi la totalidad de los medicamentos considerados de "ultima generación" se encuentra en las manos de una docena de laboratorios multinacionales, detentadores de las patentes, que así monopolizan el mercado y determinan los precios.
El costo de los nuevos remedios ha subido más rápidamente que el presupuesto público de la salud. La realidad hoy es que existen remedios para ricos y para pobres, siendo la mayoría de los destinados a los pobres, de menor precio, remedios con más de diez años en el mercado, con menor efecto terapéutico y generalmente antiguos, libres de patentes.
La propaganda y el marketing inducen la prescripción de los nuevos remedios por parte de los médicos y pasan a ser exigidos por los pacientes. La industria farmacéutica gasta casi dos veces más en publicidad que en investigación y desarrollo. Son US$ 60 mil millones por año en campañas publicitarias.
Juntar alguno dinero con quien compre un billete aéreo para comprar un remedio que pueda ser entregue a un enfermo pobre solamente logrará atender una pequeña parte de la población carente. El único beneficio franco de crearse esta limosna será aliviar la conciencia de quien podría solucionar el problema y nada hace en este sentido.
Las autoridades que están proponiendo la formación de la Central de Medicamentos deberían se empeñar en formar una Central de Patentes. Es necesario recaudar dinero para comprar las patentes y entonces liberar cualquier laboratorio, incluso los oficiales, para fabricar los medicamentos. Eso posibilitaría la mejor ayuda que puede ser dada a los países pobres: permitir el acceso a las medicinas a bajo costo.
Cuando un gobernante habla en "quebrar patentes" la industria farmacéutica sonríe en silencio. En los últimos diez años diversos ministros de la salud brasileños hablaron alto y en buen sonido que irían quebrar patentes de remedios para SIDA y hepatitis. La realidad es bien diferente, y nunca Brasil tentó siquiera quebrar patente alguna. Quebrada la patente, faltará el conocimiento de la tecnología; lograda ésta, faltará la capacidad de fabricación. Por ultimo, no se puede olvidar que después de conseguir fabricar será necesario realizar ensayos clínicos obligatorios que aseguren la seguridad y eficacia de la nueva droga.
Así, entre la bravata y la efectiva colocación del remedio en el mercado serán necesarios por lo menos cinco años, período durante el cual el remedio ya estará obsoleto, volviéndose más un remedio para los pobres a competir con nuevos lanzamientos para pacientes ricos. Quebrar patentes significará acabar con las inversiones en la pesquisa de nuevos medicamentos, enyesar la pesquisa científica y sufrir un sin numero represalias comerciales.
Lo mejor es negociar y, desde este punto de vista, formar una Central de Patentes no es un desafío imposible. Una patente puede ser negociada con su detenedor por valores entre US$ 800 millones y algo más de US$ 1 mil millones, dejando satisfechos fabricantes y accionistas, que estarán obteniendo un buen lucro sin riesgos de mercado, y así continuarán a investir en pesquisas.
Son aproximadamente diez los principales remedios para combatir SIDA, malaria, tisis y también las hepatitis B y C. Adquirir todas estas patentes, liberándolas al mercado, incluso al actual detentador, podrá costar menos que US$ 10 mil millones. ¿Es mucho dinero? Para un solo país, de forma separada, puede ser, pero la unión de los países más ricos del mundo, juntamente con el Banco Mundial, el Fondo Monetario Internacional, la Organización Mundial de la Salud, otros organismos internacionales y fundaciones como Bill Gates, Rockefeller, Bill Clinton, Warren Buffet y otras, podría fácilmente obtener estos recursos y solucionar, de vez, el problema de las patentes y de la concesión de acceso a los remedios a toda la población. Y no solamente por los pacientes ricos.
Carlos Varaldo es presidente del Grupo Optimismo de Apoyo al Portador de Hepatitis
La otra opinión:
Acceso a medicinas esenciales
Michel Lotrowska
Estamos asistiendo a la creación de la Unitaid, también conocida como Central Internacional de Compra de Medicamentos (para SIDA, malaria y tisis), resultado de las iniciativas de los presidentes de Francia, Jaques Chirac, y de Brasil, Luís Ignacio Lula da Silva, relacionados a la tasación sobre billetes aéreos. ¿Será qué una nueva iniciativa de este tipo es necesaria, útil y puede hacer la diferencia en la lucha contra ése tres problemas graves de salud pública?
Al contrario de otras iniciativas del género, la Unitaid tendrá fuentes sustentables de financiación (tarifas de billetes aéreos) para alimentar sus fondos. Sin la perspectiva de una financiación de largo plazo, los países no pueden implementar estrategias de ampliación del acceso al tratamiento para SIDA o modificar el tratamiento para malaria. La Unitaid no pretende desarrollar proyectos, y si agregar valor a aquellos ya existentes, como los apoyados por el Fondo Global de Combate contra HIV/SIDA, tisis y malaria.
La particularidad de la Unitaid viene de su objetivo de interferencia pro-activa en las fuerzas de mercado de los medicamentos, estimulando la concurrencia, garantizando compra y negociando directamente con los productores. La reducción del 99% de los precios de la terapia tríplice con medicamentos antiretrovirales (ARV) más antiguos para el tratamiento del SIDA, entre 1999 y 2005, solo fue posible gracias a la concurrencia promovida por la producción y venta de medicamentos genéricos no patentados en los países en desarrollo, provenientes principalmente de India, y a la intervención de instituciones como la Fundación Clinton en la negociación directa de precios con productores genéricos. El precio pasó de US$ 12 mil a US$ 128 por paciente por año. La misma Fundación Clinton estará liderando, dentro de la Unitaid este proceso de negociación para conseguir precios mejores. Sin embargo, el desafío continúa integral para los medicamentos ARV más nuevos, sujetos a la protección de las patentes.
Existe un compromiso de la Unitaid de apoyar los países en el uso de licencias compulsorias, según fue reafirmado en la Declaración de Doha de la OMC (Qatar, 2001) sobre el Acuerdo del Trips y Salud Pública. Las reducciones voluntarias de precios y los precios diferenciados practicados por las empresas multinacionales no son suficientes, amenazando los programas de acceso a medicamentos en los países en desarrollo. Datos del Fondo Global muestran que, en 2005, Perú pagó más de US$ 4 mil por paciente por año apenas para el Kaletra (de la Abbott); en Guatemala, el valor llegó a más de US$ 6 mil. Se sabe que el Fondo Global compra el Kaletra a menos de US$. 500 en África del Sur. Mismo así, US$ 500 todavía es caro apenas para un fármaco, ¡se comparados a los US$ 128 pagado para tres fármacos! En esos casos de monopolio no existe política de estimulo a la concurrencia, a no ser que el uso del licenciamiento compulsorio sea apoyado para que versiones genéricas sean desarrolladas a precios más bajos. Solamente de esta forma podremos esperar que el dinero de las tarifas aéreas sea realmente destinado a la compra de medicamentos para los pacientes de forma sostenible y que no sirva apenas para ampliar el mercado de precios altos de las empresas multinacionales.
Otro desafío de la Unitaid será conseguir los medicamentos que no necesariamente existen en las formulaciones adecuadas, como es el caso de las formulaciones pediátricas necesarias para tratar los millares de niños con HIV/SIDA. La Unitais puede contribuir para este desarrollo.
En la ultima Asamblea Mundial de la Salud, que contó con la participación de ministros del aérea, se aprobó una resolución que indicó claramente que el actual sistema de patentes no da cuenta de las necesidades de pesquisa y desarrollo de los pacientes de los países en desarrollo, corroborado por un reciente informe publicado por la Comisión de Propiedad Intelectual, Innovación y Salud Pública de la Organización Mundial de la Salud. Es fundamental que la Unitaid, por tanto, incorpore esos datos para realmente hacer la diferencia en la ampliación de acceso a medicamentos, de forma sostenible para los más necesitados.
Michel Lotrowska es representante de la Campaña de Acceso a Medicamentos Esenciales de la Médicos Sin Fronteras en Brasil.