15/04/2009
Solicitada auditoria nos hospitais que tratam hepatite C para conhecer a taxa de cura em cada um deles
Os grupos de apoio e ONGs do Rio de Janeiro cumprindo sua função de Controle Social estão solicitando ao SNA- Sistema nacional de Auditoria do Ministério da Saúde, para que realize o levantamento de quantos pacientes infectados com o genótipo 1 foram tratados com interferon peguilado em cada hospital do Rio de Janeiro e quantos conseguiram a cura.
A auditoria é necessária porque são observadas grandes diferenças na taxa de sucesso conseguida por cada hospital e, a única forma de sanar o problema nos hospitais que apresentam menor resposta terapêutica será identificando de forma individual cada um deles, primeiro passo para se identificar o problema.
Com esses dados será possível aumentar a resposta terapêutica nos hospitais evitando que um grande número de infectados suporte em vão 48 semanas de tratamento sem conseguir curar a hepatite C, seja por falta de atendimento, informação, infra-estrutura ou atenção dispensada nesses estabelecimentos.
A solicitação de auditoria e em relação ao estado do Rio de Janeiro, mas seria muito útil contar com esse dado em todo Brasil.
Segue o texto da solicitação.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Ao
SNA - Sistema Nacional de Auditoria
DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Unidade III - Ministério da Saúde
SEPN 511, Ed. Bittar IV, 5° andar, Brasília (DF), CEP 70750-543
REF.: Resposta Terapêutica – Interferon Peguilado – Recursos Federais - Solicitação de auditoria
Prezados senhores,
CONSIDERANDO que o medicamento Interferon Peguilado, utilizado para o tratamento do genótipo 1 da hepatite C e de responsabilidade da União, adquirido de forma centralizada pelo Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO que a portaria que normatiza o tratamento, Portaria nº 34, de 28 de setembro de 2007, consta no item 6.5. Logística que aqueles pacientes que estiverem em tratamento com interferon peguilado devem ter suas doses semanais aplicadas em Serviços de Tratamento Assistido ou em serviço especialmente identificado para tal fim pelas Secretarias Estaduais e/ou Municipais de Saúde. Assim, as ampolas ficarão em poder dos serviços já mencionados e não dos pacientes em tratamento;
CONSIDERANDO que conforme Artigo 1° § 3º da mesma Portaria “É obrigatória a observância deste Protocolo para fins de dispensação dos medicamentos nele previstos”;
CONSIDERANDO que já desde o ano de 2003 a Portaria 963/2003 já incluía os itens acima;
CONSIDERANDO que historicamente pacientes infectados com o genótipo 1 da hepatite C que recebem as ampolas, em descumprimento as Portarias, conseguem uma resposta terapêutica no máximo de 42% dos tratados;
CONSIDERANDO que está cientificamente comprovado que pacientes infectados com o genótipo 1 da hepatite C tratados nos obrigatórios Centros de tratamento assistidos conforme determina a Portaria 34/2007, onde semanalmente recebem as doses corretas do medicamento, conseguem uma resposta terapêutica de 52% (Fonte: Uso do Interferon Peguilado alfa-2b e Ribavirina no Tratamento da Hepatite Crônica de Pacientes Infectados pelo Genótipo 1 do Vírus da Hepatite C - The Brazilian Journal of Infectious Diseases 2007;11(6):554-560 - Giovanni Faria Silva, Rodrigo José Polônio, Maria Inês Moura Campos Pardini, Silvia Maria Corvino, Rita Maria Saccomano Henriques, Mari Nilce Peres, Liciana Vaz Arruda Silveira e Kunie Iabuki Rabello Coelho - Departamento de Medicina Interna; Laboratório de Virologia, Hemocentro de Botucatu; Departamento de Patologia; Botucatu, SP, Brasil.);
CONSIDERANDO que o aumento da resposta terapêutica beneficia 10 de cada 100 pacientes que ingressam no tratamento, representando um aumento de 25% no número de pacientes curados;
CONSIDERANDO que um dos interferons peguilados e administrado pelo peso do paciente e as sobras podem ser aproveitadas em outros pacientes quando a aplicação e realizada nos Centros de Tratamento Assistido, chegando a representar uma economia entre 10 e 15%;
CONSIDERANDO que deve ser conhecida qual a resposta terapêutica obtida em cada centro de referencia para tratamento da hepatite C, como forma de avaliar a resposta terapêutica de cada hospital e a atenção dada ao paciente;
CONSIDERANDO que existem “suspeitas” de hospitais que não conseguem curar mais que 25% dos pacientes tratados devido à falta de aderência dos pacientes por falta de acompanhamento adequado e informações necessárias para um correto tratamento;
CONSIDERANDO que desde 2003 o estado do Rio de Janeiro se nega a implementar os obrigatórios Centros de Tratamento Assistido;
CONSIDERANDO que o desperdício de recursos federais, seja por uma menor resposta terapêutica ou pelo desperdício das sobras quando aplicado pelo peso do paciente podem chegar a R$. 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS) por ano;
CONSIDERANDO que no Rio de Janeiro se encontram aproximadamente 700 pacientes em tratamento e somente 25 (3% do total) recebem o tratamento conforme determinam as Portarias.
Sugerimos ao Sistema Nacional de Auditoria -DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS, a realização de auditoria na resposta terapêutica obtida nos hospitais de referencia do SUS do Rio de Janeiro.
A auditoria, fácil de ser realizada pelos prontuários ou pelas LME, onde consta o nome do paciente e um telefone de contato pelo qual pode ser contatado o próprio paciente para saber em qual hospital recebeu tratamento e qual o resultado de seu tratamento, deverá abranger pacientes que iniciaram o tratamento nos anos de 2006 e 2007. O tratamento possui duração de 11 meses e são necessários mais seis após o final para se saber se foi conseguida a resposta sustentada, considerada a cura, a qual e verificada pelo resultado do PCR, o qual deve dar resultado negativo ou indetectável.
Certamente a apresentação desses dados, mostrando a eficiência de cada hospital, auxiliaram a melhorar a qualidade do atendimento e evitaram o desperdício de recursos federais, obrigando o estado do Rio de Janeiro a trabalhar conforme determina a Portaria 34/2007.
Certos de contarmos com a realização desta importante auditoria ficamos a disposição para qualquer esclarecimento necessário.
Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite - Rio de Janeiro
Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite de Niterói - Niterói
Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C - Petrópolis
Dohe-Fígado - Assoc dos Doentes e Transplantados Hepáticos - Rio de Janeiro
Núcleo Ação de Apoio e Defesa aos Direitos das Vitimas da Hepatite C – Rio de Janeiro
Grupo Amarantes de Apoio a Portadores de Hepatite C – São Gonçalo
Carlos Varaldo e o Grupo Otimismo declaram não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.
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