26/03/2008

Exigência de testes das hepatites para admissão no emprego

No final do ano passado o Grupo Otimismo apresentou denuncia na Procuradoria do Ministério Público do Trabalho em relação da exigência de testes de detecção das hepatites B e C em edital de concurso público do Ministério da Saúde. O procedimento foi aceito pela procuradoria e se encontra na fase de reunir documentos.

Para tal solicitamos a todos aqueles que nos últimos anos tiveram conhecimento de editais de concursos que solicitavam a apresentação e/ou realização de testes das hepatites que nos enviem por e-mail dados para serem incluídos como exemplo de pratica comum dentro do processo. Os nomes de quem comunicar não serão divulgados nem incluídos no processo.

Informe da forma mais completa possível que estiver a seu alcance, como nome do órgão, data do edital ou do concurso, cargos preenchidos, etc. etc..

Objetivamos com isso que a Procuradoria do Ministério do Trabalho informe a todas as delegacias dos estados a necessidade de controlar o abuso de tal pratica e que uma recomendação sobre o tema seja enviada a todos os órgãos dos governos federal, estadual ou municipal.

Também, com os dados o Ministério do Trabalho estará requerendo ao Ministério Publico federal a abertura de processo administrativo objetivando que um Termo de Ajuste de Conduta seja assinado por todas as esferas do poder, inibindo a pratica da solicitação desses exames.

A nossa denuncia esta baseada no fato que ao se solicitar a realização de exames somente para as hepatites B e C, sem a correspondente solicitação de exames para todas as outras doenças infecto contagiosas transmitidas entre seres humanos, fica configurada a discriminação contra os portadores das hepatites.

Procedendo dessa forma e criado estigma em relação às hepatites B e C e até segregação dos portadores. Ou são solicitados exames para todas as doenças ou não se solicita especificamente de nenhuma delas.

Assim, é importante recebermos de todos aqueles que tomaram conhecimento da exigência dos exames que escrevam fornecendo a maior quantidade possível de informações.

Com a colaboração de todos podemos acabar com a discriminação em relação aos portadores de hepatites!

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo