23/11/2009
Propostas ao Departamento DST AIDS HEPATITES para 2010
Analisando o orçamento do ministério da saúde para 2010 aprovado no Congresso Nacional confesso que fiquei apreensivo ao verificar que os valores destinados as hepatites são praticamente os mesmos de 2007, 2008 e 2009, simplesmente corrigidos pela inflação, indicando que se não são tomadas medidas estratégicas para corrigir o problema o número de pacientes em tratamento continuará estagnando, estacionado na mesma media dos últimos três, em aproximadamente 10.000 tratamentos na hepatite C e 2.000 tratamentos na hepatite B, sem o crescimento que uma epidemia que atinge 10 vezes mais brasileiros que a AIDS deveria ter por parte do governo.
Sei que a limitação de recursos e grande, mas se esse for o problema o governo deveria chamar todos os envolvidos, como as sociedades médicas a sociedade civil, parlamentares e até os laboratórios farmacêuticos, para todos juntos encontrar recursos e soluções. Todos juntos com certeza poderão fazer maior pressão para se conseguir recursos extraordinários e, se o planejamento considera um aumento no número de tratamentos os fabricantes poderão ajudar concedendo maiores descontos.
Se aprovada pelo Congresso Nacional a Emenda 29 que regulamenta os gastos com saúde e as fontes de financiamento os recursos para a saúde serão maiores, mas o próprio governo que fala na sua necessidade utiliza a base parlamentar aliada para adiar a votação no plenário.
Assim, pessoalmente considero que a incorporação do Programa Nacional de Hepatites Virais pelo departamento DST/AIDS, agora DST/AIDS/Hepatites foi realizada em muita boa hora, a tempo de não perdermos mais um ano. O PNHV que desde sua fundação em 2002 realizou promessas e boa conversa demonstrou que não conseguiu alcançar resultados. O melhor índice de avaliação não são as capacitações, os manuais impressos, os eventos realizados, o único indicador que interessa para avaliar os resultados é pura e simplesmente o aumento no número de pacientes tratados a cada ano, o qual teve um crescimento pífio. As intenções podem ter sido boas, mas o inferno está cheio de boas intenções. Era hora de mudar e assim foi feito com a incorporação. Parabéns ao ministro da saúde por determinar a medida!Voltando ao orçamento para 2010
Voltando aos números do orçamento vemos que para o programa de hepatites foram reservados R$. 7.795.000,00, um aumento de 5% sobre o orçamento de 2009. O dinheiro para compra de medicamentos excepcionais e praticamente o mesmo, de R$. 770.508.072,00. Como o interferon peguilado consome aproximadamente 25% da verba dos medicamentos excepcionais podemos deduzir que seria impossível tentar qualquer aumento no número de tratamentos em 2010.
Ainda é uma incógnita se com a incorporação ao Departamento DST/AIDS/Hepatites as verbas serão realocadas, acredito que assim deverá ser feito, mas somente isso não será suficiente para podermos crescer na oferta de tratamentos. A intenção da diretora do departamento parece ser boa e honesta, já tendo determinado que os testes diagnósticos deixem de ser responsabilidade do CGLAB e passam a ser responsabilidade do próprio departamento, objetivando aumentar a oferta da detecção.
Em relação ao tratamento uma nova portaria sobre a estrutura nos estados e municípios deve ser publicada. A Portaria 2080/2003 que estabeleceu o PNHV ficou totalmente desatualizada com a incorporação, já que ela estabelecia um programa centralizado em ações estaduais, inclusive na distribuição dos medicamentos, mas o Departamento DST/AIDS/Hepatites e baseado em ações municipalizadas. A distribuição dos medicamentos que era centralizada nas secretarias estaduais deverá seguir o mesmo critério dos medicamentos do HIV e das DSTs, passando a ser distribuídos pelos municípios que estiverem estruturados para o atendimento das hepatites.
A principal decisão que poderá ser o ponto de partida para aumentar a quantidade de tratamentos será retirar os medicamentos das hepatites da lista de medicamentos excepcionais e pelo tamanho imenso do problema os incluir na lista de medicamentos estratégicos. Uma determinação desse tipo, mais política que técnica, estará quebrando o engessamento atual na negociação, limitada a um orçamento mínimo, de R$. 770.508.072,00 e passará a integrar a conta 1293 de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos ultrapassando R$. 2,7 bilhões de reais se incluírem o valor previsto no orçamento para o interferon. Ficará mais fácil se lutar por uma fatia maior ao pertencer a um bolo de tamanho maior.
Este artigo deve servir como alerta para que medidas corretivas e de planejamento sejam logo adotadas. Não adianta aguardar o fim de 2010 para "ver o que aconteceu" e novamente constatar que a mudança na estrutura não conseguiu efeitos na pratica, continuando tudo como antes no quartel de Abrantes. Sou economista e sei que auditorias e fiscalizações quando realizadas em obras prontas não conseguem evitar desvios ou erros, simplesmente os constatam, mas quando a fiscalização e acompanhamento e realizado durante a execução os problemas e desvios são evitados.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
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pessoas estarão morrendo por culpa das hepatites B ou C no mundo!
personas estarán muriendo por culpa de las hepatitis B o C en el mundo!
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A Organização Mundial da Saúde estima que 1,5 milhão de pessoas morrem a cada ano por culpa das hepatites B ou C. Uma morte a cada 20 segundos!
La Organización Mundial de la Salud estima que 1,5 millón de personas mueren a cada año por culpa de las hepatitis B o C. ¡Una muerte a cada 20 segundos!
