01/09/2009

Mudanças no Programa Nacional de Hepatites

A partir de hoje o Programa Nacional de Hepatites – PNHV deixa de existir na Secretaria de Vigilância Epidemiologia do Ministério da Saúde, passando a ser um Departamento no Programa DST/AIDS.

Não aprovo nem desaprovo a transferência, motivo pelo qual vou fazer alguns comentários dos prós e contras da medida, comentários esses sem seqüência, uma divagação geral sobre o tema para que cada um possa fazer suas próprias conclusões e avaliações.

1 – Acabar com o programa independente causa alguma perda?

Sinceramente nenhuma, e acredito que ninguém vai sentir saudades, pois em mais de seis anos do PNHV muito pouco se conseguiu fazer. Os números de pacientes em tratamento são a melhor avaliação possível. Eles mostram friamente não promessas ou intenções realizadas e, sim o resultado alcançado.

Em 2003 entre 1.300 e 1.500 pacientes recebiam tratamento na hepatite B, após seis anos aproximadamente 2.000 recebem tratamento. Na hepatite B em 2003 eram tratados entre 6.500 e 7500 pacientes por ano, atualmente são aproximadamente 10.000 tratamentos a cada ano. Crescer 50% em seis anos e natural em função do diagnóstico e, o mesmo resultado seria conseguido sem a criação de um programa para tal. Pior ainda, o crescimento se deu nos primeiros três anos e desde então, nos últimos três anos o numero de pacientes em tratamento e praticamente o mesmo, sem crescimento.

Pelos números acima pode ser observado que o PNHV independente não vai fazer falta alguma, que é necessário aceitar que não conseguiu realizar o resultado esperado. Acabar com um programa independente foi a aceitação e constatação que o modelo não deu certo.

2 – Como foi feita a mudança para o Programa DST/AIDS:

Totalmente em segredo, sem nenhuma participação da sociedade civil. As ONGs não foram convocadas para opinar sobre a conveniência, ou não, da mudança. Esqueceram que existem documentos oficiais resultantes de ENONGs onde o governo se comprometia a discutir assuntos desse tipo com todas as associações de pacientes. Uma manobra de bastidores.

3 – Prós e contras que poderão acontecer, conforme meu ponto de vista:

CONTRAS:

A hepatite B e uma DST (Doença Sexualmente Transmissível), mas as hepatites A e C não são DST. Como um programa que cuida de DST vai cuidar de doenças que não são DST? Se for para integrar ações, como foi explicado hoje, porque então não foram incluídas a Tuberculose e a Hanseníase, as quais se encontravam no mesmo nível do PNHV e continuam independentes?

É conhecido que o Programa DST/AIDS e um exemplo mundial em relação a AIDS, mas também é conhecido que muito pouco foi feito pelas outras DST que estão sob sua responsabilidade, seja na Sífilis, Gonorréia, Clamídia, etc. etc. Então podemos acreditar que as hepatites irão despertar maior interesse que as outras DST, sempre relegadas?

Os hepatologistas não têm presença no Programa DST/AIDS, poderão perder força no tratamento das hepatites. Praticamente a totalidade dos médicos que cuidam da AIDS é infectologista.

PRÓS:

Na hepatite B os infectologistas dos Centros de Referencia de AIDS poderão passar imediatamente a tratar a hepatite B, já que seu tratamento e muito parecido como o tratamento da AIDS. Nesse ponto a hepatite B poderá ser beneficiada, com mais locais de atendimento. Tenho duvidas se o mesmo venha acontecer com a hepatite C. Será que os centros de referencia da AIDS irão dar atenção aos co-infectados HIV/HCV em detrimento dos que somente estão infectados com hepatite C?

Os medicamentos para tratamento das hepatites são considerados “Medicamentos Excepcionais” e os medicamentos do tratamento da AIDS são considerados “Medicamentos Estratégicos. Existem diferenças fundamentais, pois os medicamentos excepcionais têm teto orçamentário e os medicamentos estratégicos não. Os medicamentos para tratamento das hepatites estarão passando imediatamente para a lista de “Medicamentos estratégicos” ou passarão a ser considerados medicamentos sem importância estrategica, ficando relegados a medicamentos de segunda categoria? Falta explicar o assunto, de fundamental importância para a execução de políticas de saúde.

A Dra. Mariângela Simão e o Eduardo Barbosa, responsáveis pelo Programa DST/AIDS, são reconhecidos pela sua competência e profissionalismo. Sabem trabalhar o movimento social, não tentando cooptar as ONGs, pelo contrario, as capacitando para que atuem no controle social e no “advocacy” e com isso efetuar em todas as esferas a fiscalização do funcionamento do programa, reivindicando e denunciando sempre que necessário. Sabem ser inteligentes o suficiente para entender que quando as ONGs “gritam” fica mais fácil conseguir recursos.

DUVIDAS:

O orçamento para campanhas de divulgação, testagem e informação será unificado passando as hepatites a receber 50% ou isso não existe? Ficaremos somente com as sobras?

CONCLUSÃO:

Conforme coloquei, não aprovo nem desaprovo a mudança, mas deve a sociedade civil é as sociedades médicas ficarem alertas controlando os próximos passos que serão dados.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo

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