03/08/2010
Delegacia de polícia - Uma solução na saúde?
Sem medicamento? Sem atendimento? A polícia resolve!
No Rio de Janeiro o governo encontrou uma forma de "blindar" a secretaria da saúde contra as ações judiciais por medicamentos. Primeiro foi criado um setor para atender exclusivamente os oficias de justiça que levam as ordens judiciais e dessa forma não incomodar com provável prisão o secretário da saúde. O sistema acabou resultando na existencia dois tipos de pacientes, os pacientes normais e os privilegiados no atendimento por possuírem ordem judicial de atendimento. Depois foi criada comissão a qual os Juízes devem consultar antes de tomar uma decisão. Tal comissão funciona dentro da própria secretaria, criando uma burocracia infernal, motivo pelo qual os Juízes estão optando por bloquear recursos financeiros na conta do estado, dinheiro que é entregue ao paciente para que o mesmo compre os medicamentos na farmácia e depois faz a prestação de contas ao Juiz.
Atualmente está acontecendo no Rio de Janeiro uma virose que causa mal estar e diarréia. Dias passados os afetados que passando mal procuravam alguma das novas "
UPA - Unidade de Pronto Atendimento" era informada que por falta de médicos deveriam se dirigir a emergência de algum hospital. Ao procurar os hospitais não recebiam atendimento alegando não se tratar de uma emergência sendo informados que deveriam procurar uma UPA.
Ante a falta de atendimento nos hospitais, conforme divulgou a rádio CBN, alguns funcionários das UPAs recomendavam que os pacientes deveriam procurar uma delegacia de policia e realizar uma denuncia por "
omissão de socorro". Aberto o boletim de ocorrência um agente policial acompanha o paciente ao hospital quando então as portas se abrem imediatamente, realizando o atendimento.
Tal procedimento não surpreende, pois situação similar já acontece com pacientes em tratamento da hepatite C que não recebem os medicamentos.
Pacientes que se encontram em tratamento e possuem receita para receber medicamentos, se não recebem os medicamentos na farmácia do estado estão procurando a delegacia de policia invocando o
Artigo 132 do Código Penal, que condena quem "EXPOR A VIDA OU A SAÚDE DE OUTREM A PERIGO IMINENTE" (falta de medicamento ou interrupção do tratamento coloca a vida do paciente em risco)
registrando denuncia policial contra o secretário estadual da saúde ou do responsável pela farmácia, dando para citação o nome de quem atendeu na farmácia e o endereço do local.
Assim que o boletim de ocorrência é registrado o medicamento aparece imediatamente. Se o medicamento não for entregue o funcionário da farmácia do estado, ou o secretario da saúde, passará a responder um processo criminal. A denúncia quando realizada pelo artigo 132 do Código Penal e contra o funcionário que não entregou o medicamento, não contra o estado.
É triste chegar a uma situação dessas, afetando em alguns casos o funcionário público responsável pela farmácia, funcionário esse que nada tem a ver com a desorganização da secretaria da saúde, mas quando a não entrega dos medicamentos coloca a vida do paciente em perigo o desespero leva a situações extremas.
Por outro lado, ao sentir na pele que a situação está ficando critica para o lado pessoal, os próprios funcionários passam a pressionar, de dentro da própria secretaria da saúde, para que o sistema passe a trabalhar de maneira eficiente, atendendo a demanda dos pacientes.
Isso lembra a carta do Tarô, que diz "o fim justifica os meios" pelo qual pode se conseguir o resultado. Não penso que seja o ideal nem aconselho a que todos recorram à força policial para conseguir atendimento ou os medicamentos, mas também não condeno aos que desesperados recorrem a tal procedimento para cuidar da sua saúde, da sua vida.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Carlos Varaldo e o Grupo Otimismo declaram não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.
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pessoas estarão morrendo por culpa das hepatites B ou C no mundo!
personas estarán muriendo por culpa de las hepatitis B o C en el mundo!
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A Organização Mundial da Saúde estima que 1,5 milhão de pessoas morrem a cada ano por culpa das hepatites B ou C. Uma morte a cada 20 segundos!
La Organización Mundial de la Salud estima que 1,5 millón de personas mueren a cada año por culpa de las hepatitis B o C. ¡Una muerte a cada 20 segundos!
