22/03/2010
Medicamentos excepcionais – Tratamento das hepatites B e C
Rio de Janeiro passa a aceitar receitas de “alguns” médicos particulares
Valeu à pena gritar e lutar!
A partir do dia 8 de março a Secretaria Estadual da Saúde passou a aceitar solicitação de medicamentos excepcionais quando o paciente e tratado em clinica privada ou por médico particular, entre os quais se incluem os das hepatites B e C entre outras doenças.
O paciente deve reunir os seguintes documentos:
- Original e Cópia de Documento de Identidade ou da Certidão de Nascimento
- Original e Cópia de CPF
- Cópia do Cartão Nacional de Saúde/ SUS
- Cópia do comprovante de residência
O Médico deve providenciar:
- Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos de Dispensação Excepcional (LME), em 4 vias, preenchido de acordo com o Manual de Preenchimento do LME - SESDEC/RJ, emitido a menos de 60 dias
- Receita Médica, em 2 vias, com a prescrição do medicamento feita pelo nome genérico do princípio ativo, emitida a menos de 60 dias.
- Laudo médico detalhado, contendo descrição do quadro clínico do paciente, menção expressa do diagnóstico, tendo como referência os critérios de inclusão previstos nos Protocolos Clínicos e - Diretrizes Terapêuticas - PCDT do Ministério da Saúde, nível de gravidade, relato de tratamentos anteriores (medicamentos e período de tratamento), emitido a menos de 60 dias.
- Exames laboratoriais e de imagem previstos nos critérios de inclusão do PCDT.
O Cadastro de pacientes particulares e de planos de saúde deve atender o seguinte:
- Os pacientes devem apresentar a documentação médica e pessoal descrita acima. O LME somente poderá ser emitido por médicos vinculados a consultórios/clínicas particulares inscritos no CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde. O profissional médico deve buscar informação junto às secretarias municipais de saúde (setor de avaliação e controle) sobre como proceder ao cadastro do consultório/clínica no CNES.
MEU COMENTÁRIO: Não todos os médicos estão cadastrados no CNES. Os médicos que desejaram tratar pacientes com medicamentos excepcionais devem se inscrever no CNES na página:
http://cnes.datasus.gov.br
Informações completas são encontradas na página da secretaria da saúde em:
http://www.saude.rj.gov.br/servicos-assistencia-em-saude-assistencia-farmaceutica/260-medicamentos-de-dispensacao-excepcional
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
Carlos Varaldo e o Grupo Otimismo declaram não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.
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pessoas estarão morrendo por culpa das hepatites B ou C no mundo!
personas estarán muriendo por culpa de las hepatitis B o C en el mundo!
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A Organização Mundial da Saúde estima que 1,5 milhão de pessoas morrem a cada ano por culpa das hepatites B ou C. Uma morte a cada 20 segundos!
La Organización Mundial de la Salud estima que 1,5 millón de personas mueren a cada año por culpa de las hepatitis B o C. ¡Una muerte a cada 20 segundos!
