Índice, aperte no tema selecionado:

IMPORTANTE: Os artigos se encontram em ordem cronológica. No conhecimento das hepatites o avanço das pesquisas pode tornar obsoleta qualquer colocação em poucos meses, assim, existindo colocações diversas sempre deve se considerar aquela mais atual, com data mais recente de publicação.

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Processos judiciais mais rápidos para pacientes com doenças cronicas - Lei 12.008/2009

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Recorrer à Justiça acelera o recebimento de remédios de alto custo

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Discriminação nos Editais de Concursos Públicos - Hepatites B e C - 01/04/2008

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Incorporação de tecnologia e medicamentos nos Protocolos de SUS - Lei 12.401 de 28 de abril de 2011

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Auxilio Doença no INSS
Saiba a diferença entre auxílios e aposentadoria por invalidez
PORTARIA Nº 2.998/2001 - Exclui a exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria nos portadores de hepatopatia grave
Plano de saúde garantido - 04/08/2008
Tratamento da Hepatite C pelos Planos de Saúde

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Modelo de Ações Judiciais para conseguir o tratamento da hepatite via Liminar

Jurisprudência do STJ no tratamento da hepatite C - 13/05/2010

Portaria 863/2002 - Protocolo de tratamento da Hepatite C pelo SUS

Portaria 860/2002 - Protocolo de tratamento da Hepatite B pelo SUS

Os modelos de ações judiciais para requerer o tratamento da hepatite B são encontradas na seção AÇÕES JUDICIAIS desta página

Programa Nacional de Hepatites Virais - Portaria 2080/2003
LEI Nº 11.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - Define por Lei as ações nas hepatites
Roteiro para implementar nos municípios um Programa de Hepatites
Modelo de Lei de Vigilância Sanitária Municipal
Transporte interestadual para pacientes - TFD (Tratamento Fora de Domicílio)
Como denunciar e comunicar efeitos adversos - ANVISA

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Lei cria campanha de prevenção das hepatites B e C - 18/06/2011
Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica - 06/12/2010
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde - 21/09/2009
Justiça derruba conceito de Hepatopatia Grave pelo critério MELD - 03/09/2009
Absurdos do Critério MELD - 06/04/2007
Ofício solicitando audiência ao Ministro da saúde para um novo conceito de Hepatopatia Grave
Hepatopatia Grave - SBH - Sociedade Brasileira de Hepatologia - Porque uma atitude dessas?
Aposentadoria por hepatopatia grave - Portaria interministerial 2998/2001
Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos da aposentadoria - Lei 11.052/2004
Manual do Ministério da Saúde para realização da Perícia da Hepatopatia Grave (em formato .PDF)
Portaria 1174/2006 do Ministerio da Defesa - Conceito de Hepatopatia Grave para as Forças Armadas
Isenção de IPI por Hepatopatia Grave na compra de carro novo
Carta Aberta a Sociedade Brasileira de Hepatologia - Conceito de Hepatopatia Grave - Dois pesos e duas medidas - 26/09/2006
Resposta da Sociedade Brasileira de Hepatologia à "Carta Aberta" - 29/09/2006
Aposentadoria e Isenção do Imposto de Renda - Como conseguir os benefícios - 08/09/2006
A Sociedade Brasileira de Hepatologia estará fazendo uma nova definição do conceito de HEPATOPATIA GRAVE - 20/03/2006
HEPATOPATIA GRAVE - CONCEITO - 05/02/2005
Novas informações sobre o conceito de hepatopatia grave - 09/05/2005
Atestado para aposentadoria e/ou isenção do IR - 24/05/2005

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Todos os pacientes infectados com os genótipos 2 e 3 devem ser tratados com o interferon peguilado - 23/07/2010
Importante decisão Judicial beneficiando portadores de hepatites - 24/03/2008
Utilidade pública - De interesse dos pacientes - Assistência jurídica gratuita - 24/03/2008
Importante decisão do TST por dispensa discriminatória - 01/10/2007
Portaria 2577 - Jornal Nacional - TV Globo - 03/05/2007
Portaria 2577/06 - Andamento do processo no Ministério Público Federal - 25/04/2007
Estado deverá fornecer o interferon a pacientes tratados de forma particular! - 30/10/2006
Justiça do Rio de Janeiro aprova propostas para agilizar julgamentos - 06/07/2006
Carta do Ministério da Saúde e publicação do Idec orientam sobre direitos dos usuários do SUS - 26/06/2006
Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados - 05/01/2006
Estado italiano condenado a indenizar 351 contaminados - 05/12/2005
Importante lei poderá ser aprovada em breve - 18/11/2005
RETRATAMENTO - Jurisprudência valida para todo Brasil - 24/10/2005
STJ garante a portadora de hepatite C fornecimento de remédio pelo Estado - 26/07/2005
A hepatite C sob a perspectiva da responsabilidade civil - 02/05/2005