02/06/2008


Segue texto enviado ao Ministério Público Federal respondendo oficio pelo qual nos perguntavam se ficamos satisfeitos com o resultado da solicitação de abertura de procedimento administrativo que no ano de 2004 realizamos contra a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, solicitando que todos os exames diagnósticos para as hepatites B e C fossem incorporados no Rol de Procedimento obrigatórios para serem realizados pelos planos de saúde.

A solicitação ao MPF foi assinada conjuntamente com a Sociedade Brasileira de Hepatologia, na época presidida pela Dra. Edna Strauss e no Rio de Janeiro pelo Dr. Paulo de Tarso A. Pinto.

A representação conjunta da sociedade civil com a sociedade médica teve resultado 100% positivo, com o atendimento total da reivindicação, beneficiando 46 milhões de usuários dos planos de saúde.

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A Sua Excelência, Senhor
Dr. Cláudio Gheventer
Procurador da República
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Av. Nilo Peçanha, 31 - Centro
20020-100 - Rio de Janeiro - RJ



Ref. Procedimento Administrativo MPF/PR/RJ n° 1.30.012.000645/2004-51

Senhor Procurador da República,

Respondendo vosso Oficio PR/RJ/CG n° 17/08 no qual solicita nossas considerações sobre a resposta apresentada pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar em relação ao Procedimento Administrativo MPF/PR/RJ n° 1.30.012.000645/2004-51, aberto no ano de 2004 pelo Ministério Público Federal por solicitação do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite em conjunto com a Sociedade Brasileira de Hepatologia, temos a responder o seguinte:

1 - O novo Rol de Procedimentos da ANS em vigor desde o dia 02 de abril do corrente ano incorporou "todos os exames diagnósticos necessários a detecção e tratamento das hepatites B e C" solicitados por ocasião da nossa representação;

2 - O resultado positivo no atendimento a nossa representação e fruto do incansável trabalho exemplar realizado pelo Ministério Público Federal nesses quatro anos pelos quais o processo se alastrou.

Assim, totalmente atendidas às reivindicações, em nome dos seis milhões de brasileiros infectados pelas hepatites, do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite e da Sociedade Brasileira de Hepatologia, somente temos a agradecer o trabalho realizado pelo Ministério Público Federal, agradecimento que estendemos a todos os abnegados procuradores da república.

Atenciosamente,

Carlos Varaldo
Presidente do Grupo Otimismo