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Para enviar um e-mail, agradecendo a TODOS os responsaveis no Ministério da Saúde, inclusive ao Presidente e ao Dr. Barjas Negri, Ministro da Saúde, pela inclusão do interferon peguilado no SUS, aperte aqui>>>> Dr. Fernando Henrique Cardoso, Presidente do Brasil, Dr. Barjas Negri, Ministro da Saúde, é, Secretarios responsaveis pelo Ministério da Saúde OS NOVOS PROTOCOLOS PARA AS HEPATITE "B" e "C" SE ENCONTRAM NA SEÇÃO BRASIL _ LEGISLAÇÃO DESTA PÁGINA, COM SEUS CORRESPONDENTES COMENTÁRIOS Índice - Aperte acima do tema desejado: 
Oficio enviado ao Dr. José Serra, Ministro da Saúde em 01 de novenbro de 2001 - Aperte aqui
Para conhecimento de todos os portadores, famíliares e amigos - Aperte aqui
Como foi a participação na Campanha para conseguir o Interferon Peguilado gratuitamente
Solicitação de investigação no Ministério da Saúde, sobre a situação da hepatite C, feita ao Ministério Publico Federal - 19/11/2001
ESTAMOS GANHANDO A BATALHA - Importantes declarações do Ministro José Serra sobre nossas reivindicações - 06/12/2001 - Veja as matérias dos jornais
PRIMEIRO GRANDE TRIUNFO - MINISTRO LANÇA O PROGRAMA DE HEPATITES VIRAIS - 05/02/2002
SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA 639/2000 – PROTOCOLO DE TRATAMENTO DA HEPATITE C
- 03/07/2002
18 dias depois, todas as reivindicações do dia 3 de julho foram atendidas. O Interferon Peguilado passa a ser distribuido pelo SUS
Lista dos cidadãos que lutaram pelo cumprimento das Leis Constitucionais, solicitando ao senhor presidente e ao Ministro da Saúde, a obrigatoriedade de fazer e dar a coisa certae-mail: hepato@hepato.com Internet: www.hepato.com Telefone: (21) 9973.6832 - Fax: (21) 2549.8809 Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2001 Exm° Dr. José Serra Ministro da Saúde INTERFERON PEGUILADO Senhor Ministro, Nesta petição não falaremos da hepatite C, doença que já infeta 3,3 milhões de brasileiros segundo o Ministério ou entre 4 e 8 milhões segundo a OMS. Vamos falar do tratamento atual, contemplado no Portaria 639, de 21 de junho de 2000, e dos progressos da medicina desde a assinatura do mesmo. Uma forma modificada do interferon convencional já existe no mercado. Ao sofrer a adição de uma molécula inerte de um polímero de polietilenoglicol (PEG), o interferon convencional tem suas propriedades alteradas, passando a ser absorvido e excretado mais lentamente pelo organismo, obtendo-se desta forma resultados de eficácia altamente superiores. A resposta média atual do tratamento usando-se o interferon convencional e ribavirina é de no máximo 40% dos tratados, e, usando-se este novo interferon modificado, a resposta sobre para 54 ou 56%. Fica fácil para um economista observar rapidamente que estamos incrementando o universo de respondedores em mais de 30% se utilizarmos este novo interferon. O custo deste medicamento é superior ao atual, porém os benefícios superam os gastos. O número de portadores que deixará de evoluir para uma cirrose ou um transplante de fígado, ou um câncer, já compensa, por si só, a despesa com estes novos medicamentos. Sabemos que temos limitações orçamentárias, e já discutimos isto, quando fui cordialmente recebido pelo Dr.Alberto Beltrame. Inicialmente não pretendemos este novo medicamento para todos os infetados e sim para os casos realmente preocupantes que dependem dele para não evoluir para um dano hepático irreversível. Atualmente para conseguir o medicamento, aconselhamos os portadores a recorrer a Medidas Liminares, as quais a Justiça tem concedido rapidamente. Não é o procedimento correto e podemos inviabilizar economicamente as Secretarias Estaduais da Saúde. Seria muito mais econômico comprar por licitação do que na farmácia da esquina. Já existe uma marca aprovada pela ANVISA e nos encontramos na eminência da aprovação de um concorrente, com o qual poderão ser realizadas licitações e reduzir o preço dos medicamentos. A partir de hoje tomaremos a liberdade de fornecer, aos portadores que nos procuram, os diversos endereços eletrônicos do Ministério da Saúde, para que os mesmos possam fazer a sua reclamação, ou ainda tentar compreender, porque até hoje, existindo um número de contaminados 10 vezes superior aos portadores do HIV, não existe um programa especifico para o HCV e a hepatite crônica do tipo C continua sendo tratada como mais uma doença sexualmente transmissível, quando se sabe que esta forma de transmissão do vírus da hepatite C raramente acontece. Solicitamos, que o Senhor indique quem de fato, e de direito possa discutir o problema, agendando uma reunião ou audiência, para que juntos, os médicos da Comissão de Hepatites, o Ministério e representantes dos portadores, possamos chegar a um novo consenso de tratamento para atualizar a Portaria 639. Outros temas, como a realização da medição da carga viral e da genótipagem , duração do tratamento, ou situações especiais de alguns doentes, poderiam ser discutidos, beneficiando pacientes e governo, já que podem ser conseguidas reduções de despesas. Informações sobre a superioridade do interferon peguilado pode ser acessada na nossa página www.hepato.com , ou se solicitada enviaremos imediatamente. O grupo Otimismo e uma ONG que por estatutos não recebe qualquer subvenção do governo ou da industria farmacêutica, financiada diretamente pelos seus diretores e pela venda do livro “Convivendo com a Hepatite C”. Certos de vosso interesse no assunto, aguardo o contato de seu gabinete, Cordialmente Carlos Norberto Varaldo Presidente do Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C  Para todos os portadores, famíliares e amigos O e-mail acima foi encaminhado ao Ministro da Saúde, Dr. José Serra, solicitando providencias ou uma reunião para discutir a alteração da Portaria 639 permitindo a inclusão do interferon peguilado. Enviamos com copia a todos os grupos de apoio do Brasil e aos inscritos na nossa lista de distribuição. E inadmissível ter que recorrer ao judiciário para que o interferon peguilado seja fornecido gratuitamente pelo SUS. Temos conhecimento que mais de 150 Liminares já foram concedidas e os próprios Juizes já estão promovendo a manifestação do Ministério Público para a abertura de ações civis publicas, a fim de agilizar a entrega do medicamento a quem precisa. O interferon peguilado já esta realmente comprovado como mais eficaz para os portadores do genótipo 1, é, para os que já chegaram a desenvolver cirroses ou foram transplantados. A estes não pode ser negado o direito de receber o interferon peguilado, pois para uma grande parte faz a diferença entre o sucesso ou o fracasso do tratamento. Também, naqueles que não obtiveram resposta no primeiro tratamento, devem ter a oportunidade, a chance, de tentar o retratamento com o interferon peguilado. Não estamos pedindo que todos sejam tratados com o peguilado. Cada caso é um caso e o médico junto com o paciente deve discutir e decidir qual e o tratamento mais conveniente. Os dois tipos de interferon têm que estar à disposição dos médicos e pacientes. O preço parece caro, porem quanto custa uma vida? Hoje temos que suportar um preço elevado porque somente uma marca esta autorizada, mas, estamos na eminência de uma segunda marca ser aprovada. A concorrência vai baixar o preço, principalmente nas licitações do governo. É necessário que cada um de nos se mobilize. Na cópia da carta ao Ministro vocês encontraram os nomes e endereços dos responsáveis pela inclusão e liberação dos medicamentos na saúde publica. Vamos mandar o maior número possível de e-mails, sempre com copia a todos eles e mais uma para o nosso e-mail. Precisamos fazer um arquivo para poder mostrar a imprensa que somos significativos e que estamos organizados. Cópias dos e-mails serão disponibilizadas diariamente nesta página, mantendo-se seu endereço eletrônico em sigilo Escreva, mais de uma vez, porem use as suas palavras, sem agredir, tentando convencer ou comover o Senhor Ministro e a sua equipe. Peça a amigos e familiares para fazer uma corrente. Os grupos de apoio de todo Brasil também estarão participando desta luta. Vamos nos manter informados do andamento desta nossa nova luta. Vamos conseguir. Carlos Varaldo Grupo Otimismo Como foi a participação dos portadores na Campanha para conseguir o Interferon Peguilado gratuitamente Os portadores começaram uma guerra, enviando e-mails ao Presidente, ao Ministro da saúde e aos responsáveis pela saúde. Entre Novembro de 2001 e Julho de 2002, mais de 1.600 e-mails foram enviados. Este foi inicio de uma campanha pela inclusão do interferon peguilado na Portaria 639, para que seja fornecido gratuitamente a quem precisar dele, dando a opção, ao médico e ao paciente, de poder decidir qual é o interferon mais indicado para seu caso, o convencional ou o peguilado. Para conseguirmos mais este passo no tratamento da hepatite C no Brasil, foi necessária a mobilização de todos emviando mais de 1.600 e-mails ao Sr. Ministro, com copia a todos os responsáveis pela decisão. Cada um, com suas próprias palavras, contando o seu caso ou o de outros portadores. Ao mesmo tempo foi iniciada uma campanha para a obtenção do medicamento via Judicial. Foi disponibilizada na página do Grupo Otimismo uma serie de modelos, todos gratuitamente, e mais de 500 Liminares foram ganhas em todo o Brasil. Isto começou a sufocar financeiramente as secretarias de saúdes, que passaram a lutar de nosso lado para que o Ministério incluísse o Interferon Peguilado dentro do protocolo de tratamento. Rio de Janeiro, 19 de Novembro de 2001 Dr. Rogério Nascimento Procurador do Ministério Público Federal Ref.: ABERTURA DE PROCESSO - SITUAÇÃO DA HEPATITE C NO BRASIL Exm° Senhor Doutor Procurador do Ministério Publico Federal no Rio de Janeiro As Varas de Fazenda Pública estão sendo cada vez mais requisitadas por ser o Judiciário a última esperança de se forçar o executivo Estadual e/ou Municipal a fornecer medicamentos e, em especial, os para tratamento da hepatite C. Praticamente todos os pedidos são rapidamente atendidos, o que demonstra a sensibilidade social de nossos tribunais no respeito aos mais basilares princípios de nossa Carta Magna, de respeito à vida e à saúde. Lamentavelmente o Governo prefere silenciar-se sobre o problema. Em junho do ano passado conseguimos a assinatura da Portaria 639, que regulamenta o tratamento pelo SUS, porém os medicamentos indicados não são os mais eficazes para se obter uma boa resposta ao tratamento. Somente 40% dos infectados conseguem eliminar o vírus do organismo, após 12 meses de sofrido tratamento. Hoje existe no mercado, aprovado pela ANVISA, uma modalidade modificada de Interferon, chamada de Interferon Peguilado, com o qual os resultados são amplamente superiores. Os pacientes infectados com o Genótipo 1 do vírus (o mais difícil de tratar e que se encontra em 75% dos portadores) obtinham somente 30% de resposta, passam a ter de 46 a 48% de chances ao usar este interferon peguilado, ou seja, temos um aumento de 60% na quantidade de pacientes beneficiados. Pacientes com cirrose estabelecida, que praticamente não respondem ao interferon atual, passam a ter chances de até 36% com o novo Interferon. Os 60% que não obtiveram resposta no tratamento contemplado pela Portaria 639, condenados a evoluir para uma cirrose, câncer ou um transplante, passam a ter uma nova esperança de tratamento. Pelos motivos acima, não é possível aceitar passivamente o não tratamento destes pacientes. Não pode a Secretaria da Saúde Estadual ou o Ministério da Saúde negar um medicamento alegando preço abusivo do mesmo. O preço é elevado porque atualmente o medicamento somente é adquirido para cumprir Liminares, em qualquer farmácia, sem a realização de licitações. Ante a insensibilidade dos responsáveis no Ministério da Saúde, o Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C passou a sugerir aos portadores, que por indicação médica, necessitem do interferon peguilado como única chance, de recorrer ao Judiciário para conseguir o fornecimento gratuito do medicamento pelo estado. Afortunadamente os juízes das Varas de Fazenda Pública de todo o Brasil entenderam o apelo e sensibilizados, em menos de 30 dias, já outorgaram mais de uma centena de Liminares. A avalanche de pedidos é tão grande que o Juiz da 5° Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, solicitou a promotoria, a abertura de uma, inédita, Ação Civil Pública no Ministério Público Estadual, a qual. uma vez concedida, permitirá aos doentes, solicitar o medicamento sem necessidade do pedido de Liminar e com a apresentação da receita e do laudo médico, o seu direito será concedido. A operação para conseguir o medicamento na justiça é simples. O Grupo Otimismo disponibiliza na sua página na Internet www.hepato.com modelos específicos de Liminar para cada situação. Estes modelos, redigidos com a colaboração de experientes advogados e juristas são irrefutáveis e irrecorríveis pelo estado. Todos os pedidos estão baseados na Constituição Federal que garante o acesso a saúde e, principalmente, ao fato que o governante de plantão e OBRIGADO A DAR A COISA CERTA. Também, teve início no dia 1 de novembro uma campanha dos portadores para que o Ministério da Saúde modifique a Portaria 639, que regulamenta o tratamento da hepatite C no SUS e passe a incluir o interferon peguilado para aqueles casos realmente graves, no qual este medicamento se torna a última das possíveis opções. Mais de uma centena de e-mails já foi enviada ao Dr. José Serra e aos diretores do Ministério da Saúde. Somente alguns poucos receberam uma resposta padrão, igual a todos. Curiosamente só receberam resposta pessoas que na solicitação se identificaram como radialistas ou jornalistas, o que demonstra que o único interesse é evitar a divulgação do fato. Até que possamos sensibilizar nossos governantes, contamos com a sensibilidade e alto espírito de conscientização dos Juizes das Varas de Fazenda Pública, para atender aqueles que necessitam de tratamento como única possibilidade de vida. Lamentamos ter que indicar aos portadores do terrível vírus que recorram ao Judiciário, porém esta é a única esperança, neste momento, ante a aparente surdez de alguns governantes. A hepatite C é silenciosa, porém os responsáveis pela saúde não devem ficar surdos aos apelos daqueles que estão conscientes do perigo, como justificativa para continuarem ignorando o problema. É pelos motivos acima explicitados que estamos solicitando a intervenção do Ministério Publico Federal, com a abertura do correspondente processo. Queremos saber o porque das seguintes atitudes do Ministério da Saúde: 1- Porque nunca foi realizada nenhuma campanha de divulgação da hepatite C no Brasil? 2- Porque não são disponibilizados testes ANTI-HCV na rede publica para testar os grupos de maior prevalência? Desde 1990 existe o tratamento no SUS, porém não se quer encontrar quem tem a doença. 3- Porque não existe um programa especifico para a hepatite C, tal qual existe para AIDS, se há 10 vezes mais contaminados com hepatite C que com o HIV? 4- Porque a hepatite C ainda é considerada uma doença sexualmente transmissível (DST) pelo Ministério da Saúde, quando é sabidamente muito difícil esta forma de contagio? 5- Porque há descaso no controle da notificação obrigatória da hepatite C no Ministério da Saúde? 6- Porque o Ministério da Saúde insiste em que é necessário se esperar maiores resultados do novo interferon peguilado, se já existem estudos que comprovam a sua superioridade realizados em mais de 30.000 pacientes no mundo? Porque não assume que o problema é o preço? 7- Em 16 de maio solicitamos ao Ministério da Saúde a realização de uma mesa redonda, reunindo os maiores médicos especialistas, os técnicos do governo e representantes dos portadores. Até nos oferecemos para custear os gastos. Porque, até hoje, o Ministério da Saúde não se dispôs a discutir o assunto abertamente aceitando este encontro? Porque esta engavetando o problema? É por este motivo, é, conhecedores de sua atuação na defesa dos interesses da população, que estamos apelando ao Ministério Publico Federal, o qual muito pode fazer pela saúde publica do Brasil, investigando o que esta acontecendo com os portadores de hepatite C no Brasil. Como anexos da presente solicitação, enviamos os seguintes: Anexo 1: Correspondência do dia 16/05/2001 contestando carta enviada a um portador pelo Dr. Alberto Beltrame, Diretor do Departamento de sistemas assistenciais do Ministério da Saúde e anexando argumentos científicos explicados pelo Dr. Raymundo Paraná da UFBA. Nesta data já tínhamos solicitado a realização de uma reunião para discutir abertamente a questão. Anexo 2: Campanha pela Inclusão do Interferon Peguilado na Portaria 639, com as correspondências enviadas ao Ministério, sua resposta a alguns portadores, é, ainda, cópia de mais de uma centena de e-mails, os quais endossam a presente solicitação de abertura de processo investigativo. Cordialmente, Carlos Norberto Varaldo CPF.: 178.735.337-00 ID.: W.185.100-U-SRE/DPF Presidente do Grupo Otimismo de Apoio a portadores de Hepatite C e autor do livro "Convivendo com a Hepatite C" Este processo recebeu o número PROCEDIMENTO MPF/PR/RJ/N° 1.30.012.000627/2001-26 06/12/2001 Por fim o Ministério da Saúde deu o braço a torcer, saiu de seu silencio sepulcral, é, começou a falar sobre o Interferon Peguilado e o tratamento da hepatite C. Tal qual questionávamos, eles reconhecem que o problema é realmente o preço. Isto mostra que a nossa luta está no caminho certo. Não podemos parar de pressionar. vamos continuar.é,e até aumentar, a quantidade de cartas para o Presidente da Republica, para o Ministro da Saúde e para a seção de cartas dos leitores. Com está vitória ganhamos mais uma batalha, porém ainda falta muito para ganhar a guerra. Por favor, isto é um apelo. VAMOS CONTINUAR NOS MOVIMENTANDO. Veja as declarações do Ministro da Saúde, Dr. José Serra, em todos os jornais do país, similares as abaixo reproduzidas, falando, praticamente, de tudo aquilo que sempre nos referimos, desde a vergonhosa cobrança do ICMS pelos estados, um dos argumentos das nossas Liminares, até o preço inacessível a população, e principalmente, reconhecendo publicamente que o medicamento é superior e beneficia um número maior de portadores. Jornal do Brasil – 06/12/2001 BRASÍLIA - O ministro da Saúde, José Serra, está disposto a comprar uma nova briga com os laboratórios farmacêuticos por causa do preço dos remédios. Só que desta vez a batalha envolverá também os Estados. Com os laboratórios o embate será pela quebra de patentes e com os governos estaduais pela isenção do ICMS sobre o preço final dos remédios, que hoje está na faixa de 18%. O ministério quer forçar uma redução no preço do Interferon Peguilado,uma nova variação da droga utilizada no tratamento da Hepatite C, e do Caletra, um medicamento adicional do coquetel anti-HIV. Na próxima semana, os laboratórios Schering Plough, Roche e Abbott, produtores dos medicamentos, serão chamados um a um para negociar a redução nos preços. A quebra de patentes, no entanto, ocorrerá mesmo que haja a queda dos preços. ''Vamos fazer de qualquer maneira'', garantiu Serra. Gasto - Sem quebrar a patente do Interferon Peguilado, o SUS (Sistema Único de Saúde) teria um aumento no gasto anual com a compra do remédio para a Hepatite C dos atuais R$ 15 milhões para até R$ 200 milhões. ''O problema de saúde pública é também um problema de preço. O custo faz parte do nosso trabalho e este medicamento custa até 27 vezes mais caro'', argumenta o ministro. O gasto mensal com um paciente de Hepatite C subiria de R$ 153,24 para até R$ 4.227,00. O Interferon Peguilado diminuiria de três para apenas uma, o número de injeções semanais recomendadas no tratamento. Estudo - Para atestar a eficácia do remédio, o ministério se sustenta em um estudo publicado na revista científica inglesa Lancet. A pesquisa aponta um aumento de 36% para 45% o índice de cura dos pacientes com o uso da nova droga. Pelo menos quatro mil de um total de sete mil pacientes de hepatite C do país, seriam beneficiados com o novo remédio, não recomendado para todos os infectados com a doença. No caso do Caletra, o ministério já iniciou negociações com o laboratório Abbott. ''Mas ainda não é o suficiente. Queremos baixar ainda mais o preço'', diz Serra. O novo medicamento custa R$ 60 milhões a mais que o gasto com os atuais remédios no coquetel de medicamentos de tratamento da Aids. Folha de S.Paulo JULIANNA SOFIA O ministro da Saúde, José Serra, anunciou nesta quarta-feira que o governo quebrará a patente de dois medicamentos: Interferon Peguilado, para tratamento de hepatite C, e Kaletra, para pacientes com Aids. "Os preços são absolutamente abusivos e existe manipulação da opinião pública. Muitos médicos prescrevem mais os laboratórios do que os remédios. Problema de saúde pública também é problema de preço. Reduzi-los é ampliar o acesso", afirmou o ministro. Presidenciável do PSDB, Serra já ameaçou anteriormente a quebra de patentes de dois remédios usados por portadores do vírus HIV. O gesto fez com que os laboratórios cedessem e reduzissem os preços, o que evitou a quebra da patente. Segundo o Ministério da Saúde, a utilização do Interferon Peguilado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) elevaria o custo do tratamento da hepatite C de R$ 15 milhões por ano para R$ 60 milhões, na hipótese mais modesta. Esse valor poderia alcançar até R$ 200 milhões. No caso do Kaletra, o gasto adicional seria de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões. Serra relatou que houve conversas do ministério com os dois laboratórios que fabricam o Interferon Peguilado _ Schering-Plough e Roche _ para redução dos preços. "As conversas foram inúteis. Vamos nos reunir com cada um individualmente para pressioná-los. Os médicos também têm de ajudar a fazer pressão", declarou ele. Mesmo com a quebra da patente, seria necessário um ano para começar a produção do medicamento. Por esse motivo, o governo insiste na necessidade de redução de preço. Com o fabricante do Kaletra _ laboratório Abbot _, o ministério também vem mantendo negociações para diminuição de custo. "Já houve algumas reduções, mas queremos mais", ressaltou Serra. Para obter um valor menor na compra dos medicamentos, o governo federal atacará também em outra frente. A intenção é pressionar os Estados a retirarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos remédios, cuja alíquota é de 18%. O secretário de Assistência à Saúde, Renilson Rehem, explicou que atualmente o SUS adota o Interferon Alfa e a Ribaverina no tratamento da hepatite C. Um estudo publicado em uma revista científica inglesa mostra, no entanto, que o novo Interferon aumenta de 36% para 45% as chances de cura da doença. "Esse efeito mais positivo não ocorre em todos os casos", esclareceu o secretário, informando que atualmente cerca de 7.000 pacientes com hepatite C são atendidos pelo SUS. A nova droga poderia ser utilizada por 4.000 deles. A vantagem do Kaletra seria uma maior facilidade no tratamento. Em vez de o paciente ter de tomar 12 cápsulas por dia dos medicamentos distribuídos pelo SUS, passaria a ingerir apenas 4 cápsulas. A reportagem entrou em contato com a Abifarma (entidade que reúne as empresas farmacêuticas), mas não conseguiu falar com diretores da associação. Jornal O Estado de São Paulo - 07/12/2001 FERNANDO DANTAS e LUCIANA MIRANDA As ameaças de quebra de patente, como as que o ministro da Saúde, José Serra, fez ontem em relação aos medicamentos Interferon Peguilado e Caletra , "fazem parte do equilíbrio" do acordo Trips (o acordo sobre propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio). A afirmação foi feita ontem, em São Paulo, pelo diretor da Divisão de Propriedade Intelectual da OMC-Organização Mundial do Comercio, Adrian Otten. Duas das três multinacionais farmacêuticas cujas patentes foram ameaçadas por Serra informaram que estão negociando com o Ministério da Saúde. Segundo nota da Schering-Plough, o laboratório participará de reunião com o ministro da Saúde nos próximos dias. O objetivo é continuar as negociações para que o medicamento PegIntron (interferon) seja incluído na lista de opções oferecidas pela rede pública para o tratamento da hepatite C. E o laboratório Abbott informou que a empresa já está em negociação com o governo para determinar o preço apropriado do Kaletra e, assim, incluí-lo no programa nacional de tratamento da aids. A Roche, porém, o outro laboratório que fabrica interferon e teve sua patente ameaçada, informou que não se pronunciará sobre o assunto. Otten participou ontem, em São Paulo, da Primeira Conferência Pan-Americana da Sociedade de Executivos de Licenciamento (LES, na sigla em inglês), uma associação internacional de profissionais do setor de propriedade intelectual. Realidade - Ele observou que o licenciamento compulsório de medicamentos, que é uma possibilidade contemplada no acordo Trips, ocorreu muito raramente. Na realidade, normalmente os países usam o dispositivo como ameaça, para obterem condições melhores de aquisição de medicamentos em situações em que achem que isto é necessário. Segundo a explicação de Otten, o acordo Trips prevê que o licenciamento compulsório pode ser feito quando uma empresa farmacêutica não faz o licenciamento voluntário em termos e condições razoáveis, e num prazo razoável. Em caso de emergências nacionais ou de comprovação de práticas anti-competitivas por parte das empresas, o licenciamento compulsório pode ser feito diretamente, sem a etapa do pedido de licenciamento voluntário. "Esperamos que as negociações entre governo e laboratórios cheguem a um consenso", disse ontem o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Flávio Vormittag. A Interfarma reúne 26 laboratórios, responsáveis por 76% do mercado brasileiro. Matéria do site de noticias www.no.com.br com matéria que será publicada neste fim de semana, em vários jornais. Sábado, 08 de dezembro de 2001 Por: Xico Vargas www.no.com.br O Brasil deve a um argentino de 54 anos a mais recente varada do ministro José Serra na indústria farmacêutica. A decisão de quebrar patentes para forçar a redução no preço dos medicamentos para hepatite C coroa uma luta de seis anos do economista Carlos Norberto Varaldo, que desembarcou no Rio em abril de 1970. Nascido em Rosario, politizada província argentina, vinha um pouco montado na aventura e outro tanto na necessidade de trocar os rigores da ditadura local por noites de Baixo Leblon, ainda que na ditadura brasileira. Viu o Brasil ser tricampeão de futebol, discutiu política nas mesas do Luna Bar, reduto enevoado da boemia da época, e fincou raízes. Em 95, casado, uma filha, já tinha virado empresário e achava que entre seus deveres de cidadão incluía-se doar sangue regularmente. Um dia, foi chamado ao hospital Silvestre, onde dias antes havia feito uma doação. "Levei um susto. Pensei que estivesse com aids", ri, hoje. Nos anos seguintes, concluiria que talvez tivesse sido melhor. Havia contraído hepatite C, disseram-lhe com o conselho de que procurasse um médico. Hepatite, na cabeça de Varaldo, era aquela doença que exige repouso e deixa o portador impedido de doar sangue para o resto da vida. A dele era pior, como ouviu nos meses e consultas que se seguiram ao episódio do hospital. Descoberta em 1989, a hepatite C ainda é uma doença pouco conhecida, incurável e, até recentemente, fatal. Os tratamentos em 95 eram muito experimentais. Não existem vacina ou medicamentos efetivos para 100% dos casos. Por enquanto estima-se que há 200 milhões de contaminados no mundo e que, no Brasil, esse número beira os 6 milhões, mas apenas 150 mil casos estão registrados. São vítimas potenciais do mal pessoas que receberam transfusão de sangue ou transplantes de órgãos, principalmente antes de 1992, usuários que se injetaram ou aspiraram drogas, pacientes de hemodiálise, enfermeiras, médicos ou dentistas que tenham contato eventual com sangue, pessoas que tenham feito tatuagens, usem piercings ou adotem comportamento sexual de risco, ainda que a transmissão por contato sexual seja rara. O Brasil ainda coleciona mais um agente transmissor da doença: somos um dos poucos países onde se dá pouca importância à esterilização dos instrumentos de manicure e onde há esse tipo de profissional que vai de casa em casa aparando unhas e cutículas. Não raro, um leve arranhão deixa traços de sangue nos instrumentos. Ao contrário do HIV, que vive até 15 minutos exposto ao ar, o vírus da hepatite C fica ativo por três dias num alicate de unhas contaminado. Era aterrador, Varaldo lembra, o quadro que havia descortinado. Carregava uma doença silenciosa, de evolução lenta e que na maioria dos casos não oferece sintomas. A falta de sinais, na verdade, é um dos motivos que leva grande número de médicos a não pedir exames que investiguem a hepatite C em seus pacientes. A reação do organismo à contaminação ocorre em cerca de duas semanas sob a forma de uma forte gripe. Depois disso, silencia. Quando os primeiros sinais – como fadiga – começam a aparecer, o fígado já está bastante comprometido e já se passaram muitos anos: 25% dessas pessoas desenvolverão uma cirrose fatal. Lentamente, Carlos Varaldo foi saindo do torpor dos primeiros meses. Começou a conhecer pessoas que, como ele, carregavam a doença. Encontrara um médico confiável no Brasil para tratar-se, mas ainda se sentia condenado. Uma manhã, acordou desanimado e viu na primeira página do jornal O Globo a notícia da morte de seu amigo Pedro Pellegrino, arquiteto e portador de hepatite C. Foi um choque. Resolveu que começaria a brigar contra aquele futuro e partiu para a luta. Dezenas de congressos médicos, trocas de correspondências, viagens para os Estados Unidos e conferências depois surgiu o Grupo Otimismo, entidade que se destinava a reunir portadores de hepatite C, esclarecer-lhes as dúvidas e arrancar do poder público os direitos que tinham e que não estavam sendo atendidos. A droga indicada para o tratamento, Interferon, era cara, os hospitais e postos de saúde do SUS não o forneciam nem estavam aptos a submeter os pacientes a exames que diagnosticassem a doença. Brasília e os corredores do ministério da Saúde e do Congresso entram na rotina daquele argentino de sotaque carregado. O presidente da República, senadores, deputados e ministros freqüentavam a lista de destinatários de suas cartas. Já era figura conhecida nos congressos e debates. Fazia palestras sobre a doença e conversava com médicos que, muitas vezes, tinham menos intimidade com o assunto do que ele. A doença, àquela altura, tinha virado o grande motivo para querer continuar vivo. Fechou a empresa que tinha e começou a fazer negócios no ramo imobiliário, dividindo o tempo com o universo da hepatite C. Colhia informações sobre a doença no mundo todo e abastecia o site do Grupo Otimismo, que havia montado com seu dinheiro na Internet. Nessa época, fez uma descoberta curiosa: "O melhor lugar para descobrir quais as empresas que estão fazendo pesquisas sobre a hepatite C é na Bolsa de Nova York. As cotações das ações acusam logo", conta ele. Tanto barulho fez que a Agência nacional de Vigilância Sanitária e a Fundação Nacional de Saúde, repartições do ministério, nomearam comissões para estudar a necessidade de o governo fornecer exames para detectar a doença e Interferon Peguilado, a nova droga que havia surgido para tratá-la. Em dois meses, o Otimismo conseguiu 150 liminares e 300 missas no país inteiro pelos doentes de hepatite C. Era o cerco sobre o ministério da Saúde. Varaldo meteu a mão no bolso, escreveu e botou na rua "Convivendo com a hepatite C, experiências e informações de um portador do vírus". Foram 4.000 exemplares, mais do que a tiragem inicial de muito autor conhecido, com tudo o que havia recolhido sobre a doença. As comissões da Anvisa e da Funasa concluíram que o Interferon Peguilado deveria ser fornecido. A droga custa uma fortuna. Os 18 meses de tratamento recomendado pelos médicos não custam menos de R$ 60 mil. Mas os dois relatórios com as conclusões foram parar na gaveta de Cláudio Duarte da Fonseca, da Secretaria de Assistência Saúde, outra repartição do ministério. O dono da mesa tinha decido nomear nova comissão para mais alguns estudos. Na semana passada, uma carta de Varaldo ao presidente da República e ao ministro José Serra, publicada pelo site do Otimismo, lembrava que o estimado auxiliar do presidente, Vilmar Faria, falecido por aqueles dias, era portador de hepatite C e que a causa de sua morte, um aneurisma digestivo, era uma das conseqüências da doença. Entre 10 questões, a carta indagava os motivos pelos quais o ministério da Saúde esperava novos resultados com o Interferon Peguilado "se já existem no mundo resultados com mais de 30 mil pacientes que comprovam a superioridade". Sem o remédio, dizia a carta, 1,5 milhão de brasileiros morrerão da doença em duas décadas. Com o Interferon Perguilado, metade estará salva por não desenvolver a cirrose hepática. Na tarde de quarta-feira, 5, enquanto Carlos Varaldo, diante de um prato de espaguete com camarões, num restaurante da Zona Sul do Rio, relatava sua saga, Serra anunciava a decisão de partir para a quebra da patente do remédio. "A luta continua", dizia o argentino, que não toma o remédio há quatro anos e os exames não encontram mais sinais do vírus. Já pensa na 2ª edição do livro, "agora com 10 mil exemplares e uma parte em espanhol". 05/02/2002 Acabo de regressar de Brasília onde compareci a cerimônia de assinatura de duas portarias que tem relação a hepatite C. Estavam presentes o Ministro José Serra, e os Secretários, Dr. Barjas Negri - Secretário Executivo - Dr. Cláudio Duarte da Fonseca - Secretario de Políticas de Saúde - Dr. Gonzalo Vecina Neto – Presidente da ANVISA , e, Dr. Renilson Rehem de Souza - Secretaria de Assistência à Saúde, alem de técnicos do ministério e Secretários de Saúde ou representantes de alguns estados. Lamentavelmente, o Interferon Peguilado ainda não foi incluído na Portaria 639, fato que deve acontecer, provavelmente, no mês de março. Este recuo deve-se a alguma duvidas que surgiram no FDA (órgão americano que controla os medicamentos) em relação a interpretação de alguns resultados que solicitaram serem melhor esclarecidos por um grupo de apoio américano, que deverão ser esclarecidas em breve pelo fabricante. Segundo informações extra-oficiais, a redação da inclusão do Interferon Peguilado já estava pronta, contemplando, numa primeira etapa, os pacientes cirróticos e os portadores do genótipo 1. Devemos continuar lutando, para que março seja o mês definitivo. Foi assinada Portaria 262, tornando obrigatório a realização do PCR para HIV e HCV nas doações de sangue. Com isto a janela imunológica, isto é, o tempo em que o vírus da hepatite C permanece indetectável, que atualmente, usando o ANTI-HCV pode ser de até 4 meses, passa a ser de somente 21 dias, com o uso do PCR. (No HIV este prazo cai para 11 dias). Passaremos, assim, a ter um dos sangues mais seguros do mundo, praticamente eliminando as contaminações por transfusões de sangue ou pelo uso dos hemoderivados. Este é um passo importante na prevenção de novos contaminados pelo sangue. Este programa conta com uma verba de 40 milhões de dólares por ano (100 milhões de Reais) e deve estar funcionando no prazo de 6 meses, inicialmente com centros instalados em quase 20 hemocentros de 3 estados. Os outros estados, inicialmente enviaram as amostras para estes centros e paulatinamente serão equipados com os equipamentos necessários. Como segunda grande vantagem, é que aqueles que sejam detectados portadores de hepatite C numa doação de sangue, serão verdadeiramente portadores do vírus, e, encaminhados diretamente a um centro de tratamento, sem necessidade, de mendigar pela realização do PCR, conforme acontece hoje em muitos casos. A Portaria 263 que trata do Programa de Hepatites Virais também foi assinada. Com isto, pela primeira vez, o governo fala de frente em relação a hepatite C, sem censura. Os pontos do programa foram discutidos na comissão de hepatites CONEPI-FUNASA, formada pelos principais médicos especialistas do Brasil. O Ministro José Serra, foi eloqüente ao falar que um programa deste tipo somente é possível com a ajuda da sociedade civil, que nada poderá ser feito, se os grupos de risco e de apoio não se envolvem nesta tarefa. Isto pode ser interpretado como quiserem. Alguns vão se envolver nas campanhas de divulgação e outros continuaram criticando, falando que isto e adesismo. Fica na consciência de cada um. É revoltante, ter chegado agora e ver uma mensagem de e-mail, postada as 18.30 horas por um grupo de apoio, já criticando o governo, porque até as 18.30 ainda, este senhor, não tinha sido informado da Portaria. Adianta ser sempre do contra? O programa compreende diferentes pontos, entre eles: Unificação de todas as hepatites num único programa, acabando com a falta de centralização atual, onde a hepatite C estava vinculada as DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis). Este programa será coordenado pelo Dr. Cláudio Duarte, Diretor de Políticas de Saúde; Realização de campanhas de divulgação da doença, informando a população e a classe médica, diferenciando as hepatites e suas formas de contagio; Treinamento de médicos, aptos a tratar a hepatite C, quando poderão ser realizadas campanhas de detecção, encaminhando os portadores a tratamento; Alocação de recursos para medicamentos e exames. Paulatinamente toda a rede instalada para exames de AIDS passará a realizar exames para o tratamento da hepatite C. Quando falamos em um marco histórico para a hepatite C, nos referimos ao fato, de, pela primeira vez na história o governo falar sobre a doença e decidir trabalhar na mesma. Cabe, agora, aos grupos de apoio, grupos de risco e associações de portadores, realizar um trabalho similar a mobilização que os portadores do HIV realizam há mais de 15 anos, exigindo ações do governo e colaborando e controlando na sua execução. O gelo foi quebrado e o dialogo com o governo aberto. Isto não significa que devemos ficar parados. Os Secretários presentes confirmaram o recebimento de centenas de e-mails cobrando providencias sobre campanhas e a inclusão do Interferon Peguilado, alertamos, que continuaremos insistindo até obtermos o mesmo. Rio de Janeiro 03 de Julho de 2002 Exm°. Senhor Ministro da Saúde Dr. Barjas Negri Senhor Ministro, REF.: ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA 639/2000 – PROTOCOLO DE TRATAMENTO DA HEPATITE C Sei que a presente, receberá inúmeras críticas, pelo simples fato de retratar alguns pontos da situação atual da hepatite C no Brasil, porém é um dever da sociedade civil alertar sobre os problemas existentes, os quais muitas vezes podem passar inadvertidamente desapercebidos pelas esferas superiores do poder. O Programa Nacional de Hepatites completa hoje 5 meses, porém à hepatite C foi descoberta há 14 anos. Chegou a hora de enfrentar de forma eficaz o grave problema, desta verdadeira “epidemia”, que em números otimistas infecta cinco vezes mais brasileiros que a AIDS. Alguns problemas a serem enfrentados requerem estudos das necessidades, treinamento de profissionais, campanhas de informação e equipamentos laboratoriais ou hospitalares, demandando tempo e recursos importantes, merecendo um atento planejamento, que acreditamos, devam estar sendo analisadas e implementadas pelos responsáveis do Programa Nacional de Hepatites. Mas uma série de medidas normativas, ou melhor falando, corretivas, devem ser tomadas, imediatamente, pela vossa administração, objetivando atualizar os conhecimentos do tratamento atualmente disponível pelo SUS. As medidas a seguir são exeqüíveis do ponto de vista econômico, não sobrecarregando o orçamento do Ministério, repassando aos estados e municípios a realidade dos gastos efetuados, dependendo para sua implementação, principalmente, da vontade política de querer enfrentar o problema. Todas elas se referem a atualização da Portaria 639/2000 que normatiza o tratamento da hepatite C. Os termos desta solicitação são abertos e está sendo enviada aos portadores, secretários da saúde e a classe médica especializada. Aguardamos, com a máxima urgência, a implementação das mesmas por Decreto ou o seu posicionamento a respeito, o qual divulgaremos por estes mesmos canais. PORTARIA 639/2000 – PROBLEMAS ENFRENTADOS TESTE PCR-QUALITATIVO – Atualização do valor O valor deste procedimento esta fixado em R$. 96,00, conforme valor de mercado do primeiro semestre do ano 2000. O valor atual do kit, somente é encontrado no mercado entre R$. 200,00 até R$. 240,00, inviabilizando a realização do mesmo pelas Secretarias da Saúde. É necessária uma atualização de 120% no valor do procedimento. GENOTIPAGEM DO HCV – BIOLOGIA MOLECULAR – Atualização do valor O valor fixado é de R$. 260,00, sendo necessária uma atualização de 45%. TESTE PCR-QUANTITATIVO – inclusão O número de tratados por decisões judiciais já ultrapassa 400 pacientes no Brasil. Os estados estão penalizados com os custos na aquisição dos medicamentos. A inclusão do teste de carga viral permitiria a suspensão do tratamento naqueles que não apresentem resposta na semana 12, evitando o seguimento do tratamento até a semana 24. Nestes pacientes a economia mensal passa a ser de aproximadamente R$. 3.000,00, compensando altamente a realização do teste quantitativo. INTERFERON PEGUILADO – inclusão Os estudos recentes, assim como, a recente proposta de consenso do NIH já recomendam o uso do interferon peguilado nos casos de pacientes cirróticos, co-infectados HIV/HCV e re-tratamento de replicantes do genótipo 1 apresentando dano hepático preocupante. Estes dados são incontentáveis e não podem ser ignorados. TRATAMENTO ASSISTIDO Para o interferon peguilado deve ser adotada a forma de “tratamento assistido” devido aos efeitos colaterais preocupantes, como a plaquetomia e a neutropenia. O controle hemoterápico semanal ou quinzenal dará ao paciente melhores condições e os resultados obtidos de resposta serão superiores. Ainda, as quantidades não usadas, nos casos de diminuição da doses, poderão ser aproveitadas em outros pacientes. Também, por passar a ser um “tratamento assistido”, obrigará aos planos de saúde custear os medicamentos a seus associados, tal qual acontece hoje com a quimioterapia, diminuindo os gastos do governo. DURAÇÃO DO TRATAMENTO - atualização Todas as recomendações internacionais indicam 24 ou 48 semanas de tratamento. A Portaria 639/2000 recomenda 6 ou 12 meses (26 ou 52 semanas) o que ocasiona uma despesa 8,33% sem justificativa cientifica ou técnica. A Portaria deve ser atualizada. RE-TRATAMENTO – atualização Torna-se necessário atualizar este item, já que o tratamento monoterápico não é mais indicado e os tratados com a combinação de interferon e ribavirina que replicam tem diferentes alternativas de tratamento. Ao aguardo da sua resposta, Cordialmente, Carlos Varaldo Presidente do Grupo Otimismo CC.: Dr. Antonio de Castro Toledo Jr. Coordenador do Programa Nacional de Hepatites AUTORIZADO O PEGUILADO NO SUS NOVO PROTOCOLO DE TRATAMENTO Estou neste momento retornando de Brasília, para onde viajei a convite do Ministro da Saúde, para participar da cerimônia de assinatura de uma serie de normas sobre os Medicamentos Excepcionais. Na presencia do Ministro da Saúde, Dr. Barjas Negri, e dos diretores, Dres., Otavio Azevedo Mercadante, Secretário Executivo; Dr. Alberto Beltrame, Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais; Dr. Cláudio Duarte, Secretaria de Políticas de Saúde; Dr. Renilson Rehem de Souza, Secretaria de Assistência à Saúde; Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Conselho Nacional de Saúde , e de seis Secretários Estaduais de Saúde, foi assinada importante Portaria pela qual e aumentado o número de Medicamentos excepcionais, dos atuais 49 para 87 itens. Cabe ressaltar que a introdução destes medicamentos e fruto do atendimento a reivindicação da eliminação dos impostos, ICMS e PIS/COFINS nos medicamentos excepcionais. Cabe lembrar que quando reclamamos do alto custo do Interferon Peguilado, o Ministro da saúde foi pessoalmente a televisão ameaçando a quebra da patente. A evolução e maturação desta proposta levou a um recente acordo assinado entre o governo federal e todas as secretarias estaduais de fazenda, eliminando de forma permanente a incidência destes impostos. Em contrapartida, o Ministério da Saúde se comprometeu a não diminuir a verba anual, aproveitando esta redução de R$. 120 milhões anuais para introduzir novos medicamentos na lista dos excepcionais. Os estados terão prazo máximo até primeiro de setembro para implementar os novos protocolos de tratamento. Em relação a hepatite C, a Portaria 639/2000 deixa de existir, perdendo totalmente seu valor, em seu lugar entra um novo “Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da hepatite Viral Crônica C” assinado na cerimônia de hoje e que deve ser publicado no Diário Oficial desta quarta ou quinta-feira. Este novo Protocolo, que enviaremos amanhã, contempla todas as sete reivindicações encaminhadas ao Ministério no último dia 3 de julho, Oficio que já encaminhamos cópia para todos os membros do Grupo. Algumas das solicitações foram atendidas em parte, pois a alegação técnica é que ainda não existem evidencias clinicas que recomendem sua aplicação imediata. Foram atendidas, com algumas ressalvas, os seguintes pontos: INTRODUÇÃO DO INTERFERON PEGUILADO NO PROTOCOLO, inicialmente serão beneficiados pacientes com genótipo 1, nunca tratados (virgens) e grau de fibroses medido pela escala Metavir em valores F2,F3 e F4. Pacientes portadores dos genótipos 2 e 3 e retratamentos de qualquer genótipo não poderão receber o peguilado até que novos estudos clínicos sejam concluídos e aceitos pela comunidade cientifica, demonstrando reais benefícios sobre o interferon convencional, o que acreditamos deva acontecer durante o próximo ano. Estima-se que nos próximos 12 meses 1.200 pacientes terão acesso ao Interferon Peguilado pelo SUS, é, que, 5.200 continuaram com o uso do interferon convencional. REDUÇÃO/ADEQUAÇÃO do tempo de tratamento para 24 e 48 semanas. RACIONALIZAÇÃO DE DOSE e aplicação nos tratados com o Interferon Peguilado, passando a ter suas doses semanais aplicadas em serviço especialmente identificado para tal fim pelas secretarias estaduais da saúde. INTRODUÇÃO DO PCR-QUANTITATIVO (CARGA VIRAL) para os pacientes tratados com o Interferon Peguilado. INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO nos pacientes com genótipos 2 e 3 na semana 12 do tratamento caso não apresentem o vírus indetectavel pelo PCR, continuando a valer o teste na semana 24 para o genótipo 1, no tratamento com o Interferon Convencional. INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO nos pacientes com genótipo1, tratados com Interferon Peguilado, se na semana 12 do tratamento não apresentar o vírus indetectavel. POSSIBILIDADE DE CONTINUAR O TRATAMENTO em pacientes com genótipos 2 ou 3, alem das semana 24, se apresentam uma serie de condições listadas no protocolo. Estas são as principais inovações, o que atualiza o protocolo de tratamento ao que mais de atual temos na literatura cientifica. Nos colocando a frente de todos os paises do terceiro mundo, é, incluso da maioria dos chamados do primeiro mundo. Acredito que o 23 de julho passará a ser um marco no tratamento da hepatite C no Brasil. Hoje a noite, cansado, não podia deixar de enviar esta noticia a todos os grupos, portadores e médicos. Amanhã descansado, com calma, enviarmos maiores informações e o novo protocolo de tratamento. A luta não acaba com esta conquista. As assinaturas do manifesto servirão para conseguirmos verbas para a implementação do Programa Nacional de Hepatites e para comprometer todos os candidatos a presidência com ações pela hepatite C caso sejam eleitos. Obrigado a todos os que participaram, desde novembro do ano passado, mandando centenas de e-mail ao Ministério da saúde, solicitando as providencias que hoje foram tomadas. Nos próximos dias vamos indicar como enviar os agradecimentos que o caso merece. Um momento e para reivindicar e outro para agradecer. Por favor, para comemorar, nada de Champagne para não agredir o já combalido fígado. Carlos Varaldo Grupo Otimismo O NOVO PROTOCOLO SE ENCONTRA NA SEÇÃO LEGISLAÇÃO DESTA PÁGINA
PS.: Um novo protocolo para o tratamento da hepatite B, introduzindo a Lamivudina e o tratamento de candidatos a transplantes, também foi assinado. Quem precisar dele, o mesmo pode ser encontrado na seção LEGISLAÇÃO desta página.
Cidadãos que lutaram pelo cumprimento das Leis Constitucionais, solicitando ao senhor presidente e ao Ministro da Saúde, a obrigatoriedade de fazer e dar a coisa certa Adeli Sell
Adilson Costa Maia Adriana Adriana Adriana Vieira Barbosa Adriano Galindo Agildo Costa Maia Alaor Specht Alberto Gonçalves Alciney Alda Curvelo Schramm Mateus Aldo Klein Alexandre Alexandre Figueirôa Alexandre Quevedo Amarildo Fernandes Amílcar M. de Menezes Ana Ana Andreatta Ana Costalunga Ana Paula Cardoso Santos de Moura Ana Paula Dias de Camargo e Mattos Andréa Carvalho Andréa Costa do Nascimento Andréa dos Anjos Andréa T. Andréa Tais Conci Ângela Cristina Ferreira Angelo Massatoshi Ebesui Antonio Carlos Antonio Wilson de Araujo Junior Aparicio Bacarini Arlete Aparecida Bardati Arlete Bumbles de Abreu Carvalho Athos Rafael Migliari Aurilio Souza B.O. Betania Monteiro Cielo Beth Breno José Paffrath Buffão Bruno Caio Lopes Pinheiro de Paula Câmara Municipal de Ourinhos - SP Câmara Municipal de Ribeirão Preto – SP Camargo Carla Gris Carla Gris Carlos A. Guimaraes Carlos Alberto Bergallo Carlos Almeida Carlos Antonio Ganacin Carlos Joaquim Teixeira de Almeida Carlos José de Araújo Gomes Carlos Kxot Carlos Neves Carlos Ramon Carlos Varaldo Carolina Varaldo Cássio Paiva Marcelo Célia Brito Chiu Cheng Yen Cintia Claudia Adolfs Ziggiatti Cláudia Costa Valle Claudia Duarte Cláudia Vassão Cláudio C. Cláudio O. da Silveira Cláudio Oliveira da Silveira Cláudio Silveira Clovis Clovis Magalhães Cris Cristina Assumpção Dagma Paula Saito Dagoberto Antonio Victoria Muniz Dalton Pinto Dannyela Débora Miranda Horta V Demiam Simi Denize O. Portugal Derval E. de Magalhães Diego Cano Romero Edson Luiz Rodrigues de Carvalho Edson Zofrea Gusmões Edu M. N. Edu Veiga Eduardo Berwanger Eduardo Nishimura Edward Feliz Silva Eleane Correa da Costa Eliane Hungria Requião Julio e filhos Elisabete Elizabeth Pereira Ellen Neiva Eloiza L. Alves Epaminondas Altino da Silva Campos – Grupo C - Brasília Ernani Pudell Ervin Moretti F. Andrade Fábio Fábio Flora Fabrício de Albuquerque Sortica Familia Fischer Família Fregapani Fátima Mello Feliciana Lustosa Castelo Branco Fernando Filgueiras Fesfes Flaubert Barbosa dos Santos Júnior Flavia Marini Paro Flavio Carelli Flavio Rudy Pinto Coelho Francisco Carlos Coienca Frederico M.Montenegro Gabriel Gonçalves de Medeiros Gaetano Gastão de Moura Maia Neto Geraldo Canolla Filho Gerson São Leandro Gilson Moraes Silva Giovani Pierri Gleison Grupo de Apoio Aos Portadores do Vírus da Hepatites B e C - Gaphe - Goiânia Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C – Rio de Janeiro Guarnetti Guilber Dumans de Souza Gustavo Garcia Gutemberg Moreira Haroldo Cotta Gonçalves Pereira Heloisa Amélia Gonçalves Caiado Homero Salles Jr. Isabel Isabel Guedes Isabel Machado Ivonaldo Portela da Costa Jabesmar Aguiar Guimarães Jacqueline M. Castro Jacy M. de Menezes Janete Bandarovsky Janete Schmaltz João Guerra João Guimarães João Miguel Lopes João Pedro Vieira Neto João Renato Fonseca João Silva de Mendonça Joel Ribas Vaz Jorge Ipojucan José Antonio José Augusto Rodrigues Bissacot José Carlos Onofre José Célio Fernandes Chaves José Francisco Faraco José Gomes da Silva José Manuel de Sousa José Miguel Alvim Sarmento José Renato de Paula José Ricardo de Oliveira José Roque da Silva José Sebastião Faria Juliano Bueno da Silva Júlio Santos Jurandyr Barros de Carvalho Filho Jussara Linhares Juster Káthia Lacerda Fonseca Kátia Bezerra L.K. L.R.D.M. Laércio S. Fragueiro Laerte Vanderley Volpato Laissa Alvim Leda de Pinho Liliane Ludtke Bonemann Lorna Luciane Halfen Lopes Luciano Müller Luis Carlos Carvalho Luis Cláudio Fabris Luís Fernandes Soares Luiz Felipe Santos Sad - (filho- 22 anos) Luiz Carlos Sad Luiz Fernando Luiz Fernando Balieiro Luiz Ricardo da Silva Luiza Luiza Kliemann Luiza R. Luzia de Freitas David M.M.N Magalhães Magda Bernardes Manoel C. Manhães C. Manoel Carlos Nunes Pinto Manuel Henriques Marcelo Marcelo Monteiro Marabesi Márcia Maura de Freitas Giovannetti Marco Antonio Dias de Moura Margareth Francisca da Silva Maria Camila Xavier de Castro Santos Maria Cristina Cervantes Ananias de Queiroz Maria Cristina Queiroz Maria de Fátima Sortica Maria dos Anjos Maria dos Anjos de Pinho Tavares Maria Eugenia Morais Maria João Falua da Silva Maria José Matos Neiva Maria Manuel Alemida Maria Regina Tommasi Tartuce Maria Schneider Maria Terezinha Dias de Moura Marilda Marilena Mitie Nishimura Mariza Lopez Marli Lopes de Assunção Mauro Donati Mauro Mattos Milena P. Miriam Miriam Bruno Moacyr de Oliveira Monique Morhan (Grupo de Hanseníase) - Artur N.N.C.B. Nátia Marchioro Nelson Proença Nelson Vieira de Almeida Nely Braga Nick Bazei Nilton Martins Garrido Odranoel de Campos Odyr Silveira Olindina Toscano Omar Ballabio Patricia Patrícia Borges Meira Paula Paulinho Sanches Gonzáles Paulo Cezar Resende Chagas Paulo Rebelles Paulo Ricardo Maroja Ribeiro Pedro Umberto Turqui Piva Poliana Rafael Seabra Louro Regina Tartuce Reginaldo Sales da Silva Reginaldo Sales da Silva Rejane Soares de Araújo Neves Renan de Oliveira Renério de Moura RMVG Roberto Cabariti Roberto Gomes Coelho Roberto Nonnenmacher Rodrigo Ferreira de Mattos Rodrigo Jankovits de Oliveira Rogério Rangel Cunha Romulo Corrêa Roselaine de Avila Peres Rosemary Padilha Rudimar Rudimar Luis Rigo Ruthenio Quintas Perez Sandra Sandra Regina Conde Rocha Sergio Cepelowicz Sergio Fernando Zavarize Sérgio Gomes dos Santos Sergio Ramos Sílvia Regina Aleixo de Britto Silvio Cezar Dourado de Araujo Simone A. 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