Explicando porque faltam os medicamentos para tratamento da hepatite C

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Respondendo aos milhares de infectados com hepatite C que não estão recebendo medicamentos do ministério da saúde, segue um resumo da situação relatando a causa, talvez política, do que está ocasionando o problema.

Tudo começa em 15 de março quando a CONITEC recomenda atualizar o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Hepatite C e incorpora os medicamentos: elbasvir+grazoprevir (Zepatier®) e ledispavir+sofosbuvir (Harvoni®), duas novas alternativas terapêuticas. Nesse momento já existiam faltas de alguns medicamentos constantes do PCDT aprovado em 2017.

Deveria, portanto, o ministério da saúde ter realizado a compra imediatamente, já em março, dos medicamentos constantes no novo PCDT de 2018, mas estranhamente nada foi adquirido.

Durante meses o Departamento não se mobilizou e apresentava em congressos e reuniões científicas um Plano de Eliminação onde mostrava que ainda seriam incorporados os medicamentos pan-genótipos sofosbuvir/velpatasvir (Epclusa®) e glecaprevir/pibrentasvir (Maviret®), passando a se dispor de praticamente todas as opções disponíveis, facilitando a indicação dos médicos e possibilitando levar tratamento ao interior do Brasil.

Em 22 de maio a Anvisa aprova o registro do sofosbuvir genérico.

Rapidamente, em 22 de junho o ministério da saúde convida todas as empresas “detentoras de registro” para no dia 28 de junho apresentarem preços para 50.000 tratamentos, ficando especificado na Ata da reunião que, “foi informado reiteradamente que não se tratava de um processo de aquisição”.

Aqui começam as incógnitas sobre a transparência do processo já que existindo dois medicamentos para tratamento do genótipo 1, o qual representa 75% dos tratamentos, na memória de cálculo para as empresas apresentarem propostas não foi incluído o Harvoni® e somente o Zepatier® poderia então cotar o preço. Somente isso já justificaria a anulação desse processo por suspeita de estar viciado na origem.

A memória de cálculo  parece estar direcionada a que o tratamento com genéricos fosse o mais barato, mas aconteceu uma surpresa, o Zepatier® resultou ser o tratamento mais barato nos 40.000 tratamentos do genótipo 1, uma diferença por tratamento de trezentos dólares menor que o tratamento com o genérico.

Parece que isso incomodou, assim foi tomada uma nova decisão, alegando seguir recomendações da OMS, de somente passar a trabalhar com medicamentos pan-genótipos, excluindo então o Zepatier® e o Harvoni®.

OK, essa é uma decisão valida dos gestores, então, por transparência na gestão deveria ser realizada uma nova rodada de preços convocando todas as empresas que fabricam os medicamentos pan-genótipos, em igualdades de condições.

Aqui fica uma pergunta: O que aconteceria então se o Epclusa® ou o Maviret® oferecessem o menor custo por tratamento, menor que o oferecido pelo genérico?

Será por isso que o ministério da saúde passa a sugerir, em apresentação na semana passada, em power point, um novo PCDT no qual consta somente uma única opção para o tratamento, com sofosbuvir/daclatasvir e, que, portanto não seria necessária uma chamada de licitação já que não mais existem concorrentes e se mantendo o preço daquela consulta de 28 de junho, ignorando que na Ata “foi informado reiteradamente que não se tratava de um processo de aquisição”, passando agora a valer como preço de aquisição e, o Brasil passaria a comprar o genérico mais caro do mundo.

Efetivada essa nova estratégia o governo estará pagando por tratamento com o genérico 1.331,40 dólares por tratamento, quando em outros países custa menos de 300 dólares por tratamento.

Também é necessário esclarecer que apesar de constar na Ata que o sofosbuvir é da Farmanginhos, não é ela que irá fabricar e sim uma empresa de genéricos com a qual tem um Acordo de Cooperação e, que segundo um rumor não confirmado estaria importando de Bangladesh e revendendo ao ministério.

Existe um rumor não confirmado que o Departamento poderia emitir uma Nota Técnica, deixando o atual protocolo tal qual o texto e informando que todos devem ser tratados somente com o sofosbuvir/daclatasvir. Fazer isso, sem fazer uma licitação para se obter o menor preço, certamente vai configurar improbidade administrativa.

ALERTA A CONITEC

A Conitec, na sua próxima reunião não deve aprovar tal alteração por ser uma aberração e deve indicar que sejam mantidos todos os medicamentos pan-genotipos para que em licitação transparente o SUS possa adquirir o tratamento que resulte em menor preço, seja ele genérico ou de marca.


 

ÚLTIMO MOMENTO

MedicamentosOrdem de parada pelo Tribunal de Contas da União – TCU

Notícia da Agencia Brasil – Por Valter Campanato

A Fiocruz não poderá prorrogar acordo com o Consórcio BMK, para a produção de remédio para a Hepatite C. A decisão partiu do TCU. Para os ministros, a cooperação feriu as normas que regulam as contrações públicas e ignorou a importância de se ter um produto a custo razoável para tratamentos na rede do SUS. Segundo ainda o processo, por ocasião do acordo, a fundação sabia da existência de pedidos de patentes junto ao INPI para o medicamento Sofosbuvir – também para a doença – e das proteções legais decorrentes da concessão da patente.

Carlos Varaldo
www.hepato.com
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